A fonte última dos direitos humanos não se situa nos poderes públicos, mas na pessoa humana e em Deus.

 

O ser humano é a origem, o fundamento e o fim da vida social. (Reprodução/ Pixabay)

Por Élio Gasda*

Em mensagem à cúpula de Davos, o Papa Francisco denunciou “os modos de vida egoísta [sic] marcados por uma opulência que não mais é sustentável e é indiferente ao destino dos mais pobres”. Suas palavras remetem a questionamentos: o que é uma vida humana? O que é humanismo? Como viver dignamente?

“No que se refere a direitos e a deveres humanos, a dignidade está em primeiro plano; ela é a base da moral” (Hans Küng). “A dignidade humana não se deve a ninguém. Não se deve à presidente, não se deve à Igreja, não se deve à universidade, não se deve ao exército. Temos dignidade simplesmente porque somos seres humanos” (Francisco de Roux), criados a imagem e semelhança de Deus (Gn 1,27). “Que é o homem, para que te lembres dele? Que é o ser humano, para que te preocupes ele? Contudo, fizeste-o quase como um deus e encheste-o de honra e dignidade” (Sl 8,4-5).

Em tempos de crise, os valores do Evangelho constituem o humanismo que nos protege. A concepção cristã do ser humano na sua dupla dimensão pessoal e social é devedora da Revelação de Deus na história que culmina em Jesus Cristo. “O cristianismo não nega o homem para afirmar Deus. A revelação de Deus foi uma promoção do homem: isso está inscrito na história” (Henri de Lubac). A Igreja vê em cada pessoa humana a imagem do próprio Deus vivo; imagem que encontra e é chamada a encontrar sempre mais profundamente plena explicação de si no mistério de Cristo, Imagem perfeita de Deus, reveladora de Deus ao homem e do homem a si mesmo. Em Cristo, a Igreja convida a reconhecer em toda e qualquer pessoa, próxima ou distante, conhecida ou desconhecida, e sobretudo nos pobres, nos negros, nas mulheres, nos deficientes, nos LGBTs, nos não cristãos e em todo aquele que sofre, um irmão “pelo qual Cristo morreu” (1Cor 8,11).

A vida em sociedade é expressão do seu protagonista: a pessoa humana. O homem é a origem, o fundamento e o fim da vida social. Dela não pode renunciar, mas se reconhecer como sujeito ativo e responsável. “É a pessoa humana que se trata de salvar, é a sociedade humana que importa renovar” (Gaudium et spes, 3). Por isso é necessária uma nova ordem social, econômica e política, fundada na dignidade da pessoa humana, a se realizar na paz, na justiça e na solidariedade. “Por ser à imagem de Deus, todo indivíduo tem a dignidade de pessoa: ele não é apenas uma coisa, mas alguém. Somente o homem é “ ‘capaz’de Deus” (Gaudium et spes, 12). Somente assim, ele é aberto a Deus. Sai de si para entrar numa relação de diálogo e de comunhão com o outro.

Toda pessoa humana é única, irrepetível e singular. Também a imagem divina é singular, é a mesma na criança e no idoso, no rico e no pobre, no ladrão e no trabalhador, no homem e na mulher, no hetero e no gay, no negro e no branco, no cristão e no ateu. “Deus não faz distinção de pessoas” (At 10, 34). A Encarnação do Filho de Deus manifesta a igualdade de todas as pessoas quanto à dignidade: “Já não há judeu nem grego, nem escravo nem livre, nem homem nem mulher, pois todos vós sois um em Cristo Jesus” (Gal 3,28). Este é o fundamento último da radical igualdade e irmandade entre os humanos independentemente da sua raça, etnia, gênero, sexo, origem, cultura, classe.

A fonte última dos direitos humanos não se situa nos poderes públicos, mas na pessoa humana e em Deus. São direitos universais, invioláveis e inalienáveis. “Nos planos econômico e social a dignidade e a completa vocação da pessoa humana e o bem-estar da sociedade devem ser respeitados e promovidos” (Gaudium et spes, 63). Nos direitos humanos estão condensadas as principais exigências jurídicas para a construção de uma sociedade justa e pacífica. As autoridades políticas devem criar leis que garantam o respeito pela dignidade humana. Leis em favor da vida, da liberdade em todos os âmbitos, do respeito, da igualdade, contra toda e qualquer discriminação. O cidadão não está obrigado em consciência a seguir as leis das autoridades civis que sejam contrárias às exigências dos direitos fundamentais das pessoas ou aos ensinamentos do Evangelho (Catecismo da Igreja Católica, 2242). É legítimo e necessário resistir à autoridade caso esta viole grave e repetidamente os direitos humanos.

Não faças aos outros aquilo que, se a ti fosse feito, te causaria tristeza. O Cristianismo abre caminhos para a dignidade e realização plena da pessoa. Não odeie ninguém em nome de Deus. “Prefiro conviver com um ateu honesto, humanista, a conviver com um religioso hipócrita” (pe. Fábio de Melo). “Tudo o que quereis que os outros vos façam, fazei-o também a eles” (Lc,6-31).

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na FAJE. Autor de: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016).

 

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