Robson Sávio Reis

 

Nada como um dia depois do outro…

 

 

Há muito, defendemos a tese segundo a qual duas corporações, burocracias altamente organizadas e relativamente coesas dentro do aparato do Estado, tutelam o país.

 

A “juristocracia” e o militarismo. Desde a proclamação da República as duas corporações “andam de mãos dadas” e se protegem mutuamente. São faces de uma mesma moeda. Para atalhar essa história, os dois grupos foram resguardados pelo pacto constitucional de 1988, mesmo depois do recrudescimento de ambos, observado durante a ditadura militar. Ao contrário de outros países que sancionaram severamente os protagonistas de regimes de exceção, os militares e o sistema judiciário (incluso MP) foram poupados de reformas democratizantes e se transformaram em atores fundamentais à ruptura institucional havida em 2016.

É importante destacar que dentro do militarismo há setores democráticos, assim como no judiciário. Mas, também é fundamental entender que as frações mais poderosas de ambas as corporações são conservadoras, com tendências reacionárias. No militarismo tais frações são encabeçadas principalmente pelo Exército e pelas polícias militares; no judiciário, uma estrutura historicamente elitista, a vertente mais reativa e antidemocrática se expressa, atualmente, no lavajatismo. Os grupos conservadores e reacionários (do militarismo e do lavajatismo) têm apoio dos segmentos de elite (de mentalidade escravocrata) da sociedade brasileira: empresários, agronegócio, bancos; da mídia empresarial; e de outros setores da sociedade, como segmentos obscurantistas do catolicismo e, principalmente, do neopentecostalismo evangélico (que claramente tem um projeto de poder em curso, mas isso é história para outro texto).

Um dos elos de união entre os dois grupos passa pela “alta” maçonaria. Há um sentimento de superioridade moral que credenciaria militares e juízes à direção da República (cujo “povão” precisa ser contido e “endireitado”). Desde a proclamação, em 1889, esse sentimento é cultivado nas cúpulas dessas instituições. Isso sem contar o caráter messiânico: para muitos, militares e/ou juízes podem se tornar os redentores de uma pátria apodrecida pela devassidão… Cada vez fica mais evidente que há, também, alianças geopolíticas desses dois grupos com as pretensões imperialistas dos Estados Unidos. Nota-se, não por acaso, que os atores da ruptura de 1964 são praticamente os mesmos daquela havida em 2016. Registre-se que está em construção, mais recentemente, um alargamento dessa tríplice aliança (EUA, militares/judiciário e elites) que inclui Israel e que passa, também, pela questão religiosa.

Trump, Bolsonaro e Netanyahu encabeçam essa aliança, sob os auspícios de Steve Bannon, Cambridge Analytica e similares, Olavo de Carvalho e vários think tanks ultraliberais estadunidenses. E há evidências a corroborarem a aliança entre militarismo e o grupo reacionário do judiciário, o lavajatismo, no direcionamento do atual governo. Só para lembrar: além dos tuites do ex-comandante do Exército e do agradecimento público de Bolsonaro ao mesmo general pela sua eleição, outros sinais são claros.

No livro “Tormenta: o governo Bolsonaro, crises, intrigas e segredos”, a autora afirma que o general Heleno teria impedido a demissão de Sérgio Moro sob a alegação de que o governo acabaria. Acrescente-se a composição cada vez mais militarizada do Planalto, a sinalizar que os militares temem pela desagregação do governo, haja vista os desgastes gerados pela chamada “ala ideológica” e pelos descontentamentos cada vez mais evidentes com a gestão econômica, sob o ultraliberal Guedes. Sem contar a incógnita e cambiante posição de Moro. Somem-se as várias manifestações dos generais Heleno e Mourão defendendo intransigentemente Moro e a Lavajato. São comprovações da coesão desses dois grupos de poder. Bolsonaro, como já escrevemos, é somente um “bode na sala”. Por outro lado, a tibieza do Supremo e dos conselhos nacionais de justiça e do MP em punirem os excessos e arroubos ilegais e inconstitucionais cometidos pela força-tarefa encabeçada pelo ex-juiz, hoje ministro de Bolsonaro, demonstram a força da união estratégica e quase oculta entre militares e lavajato.

Tais grupos protagonizaram o processo sociopolítico que se iniciou na esfera pública em 2013, tendo seu ápice no impeachment de Dilma Rousseff e a posterior assunção de um governo de extrema-direita ao poder. Os arroubos autoritários de Bolsonaro e seu clã não têm contenção nem no Judiciário, nem no militarismo. Os poucos sinais de resistência democrática no âmbito institucional vêm do Congresso e de figuras como Rodrigo Maia. Enganam-se aqueles (inocentes ou inocentes úteis) que apostam todas as fichas democráticas nos processos eleitorais vindouros. Eleições serão insuficientes para recomporem a democracia formal. Nas condições atuais, os pleitos serão objeto de múltiplas intervenções dos atores que estão e que sustentam o poder. No limite, judiciário e militares são afinados para tornar explícito o que querem implícito: a tutela da República.

 

 

Robson Sávio Reis Souza é licenciado em Filosofia; doutor em Ciências Sociais; mestre em Administração Pública; especialista em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública e especialista em Teoria e Prática da Comunicação. Coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp); conselheiro titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos de MG; associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; membro do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e do Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos.

 

 

 

Dom Total///

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