Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 têm direito a receber o Fundo PIS/Pasep. (Foto: Divulgação)

Começou nesta quarta-feira (08) o pagamento do Fundo PIS/Pasep aos cotistas de todas as idades que são correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Os saques atingem 6,3 milhões de pessoas, no valor total de R$ 5,5 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Segundo o governo, os cotistas que possuírem conta corrente na Caixa ou no Banco do Brasil e estiverem com o cadastro do Fundo PIS/Pasep atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências.

Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos podem verificar os valores em suas contas a partir desta quinta-feira (09). Porém, considerando o alto volume de pagamentos, por segurança, os depósitos automáticos serão realizados gradualmente no período de uma semana. A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o dinheiro do PIS aos funcionários da iniciativa privada, e o Banco do Brasil paga o Pasep aos servidores públicos.

Quem tem direito

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 têm direito a receber o Fundo PIS/]Pasep. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep.

No ano passado, o governo decidiu estender a idade dos beneficiários, primeiro para o mínimo de 65 anos no caso dos homens e 62 no caso das mulheres, e depois reduziu para 60 anos a idade mínima para recebimento. Em junho, o governo autorizou que todos os brasileiros que receberam esse dinheiro entre 1971 e 1988 pudessem retirá-lo.

Calendário

A partir de 14 de agosto, o saque estará liberado para todos os cotistas, que podem ir até as agências bancárias da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. É preciso levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito a sacar.

Após o dia 28 de setembro, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes), pessoas acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de BPC (Benefício de Prestação Continuada) e herdeiros de cotistas falecidos.

O governo liberou o primeiro lote de saques para quem tem a partir de 57 anos entre os dias 18 e 29 de junho. Nessa primeira etapa, apenas 6,3% do valor total previsto foi sacado por quem tem menos de 60 anos. E somente 5,2% dos beneficiários desse grupo retiraram o dinheiro.

O Ministério do Planejamento considera os números representativos, principalmente levando em conta que os saques ocorreram durante 12 dias, e as contas não trouxeram a correção com base no rendimento obtido nos últimos 12 meses pelo fundo.

Quem deixou para sacar as cotas do Fundo PIS-Pasep em agosto e setembro terá os saldos das contas corrigidos em 8,97%. Quem tiver o saldo na conta de R$ 1.000, por exemplo, vai receber R$ 1.089,74. Quem sacou as cotas do Fundo PIS/Pasep no mês passado não recebeu a correção.

Desde que o governo estendeu a idade para liberar os saques do Fundo PIS/Pasep, de 2017 até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas sacaram R$ 6,6 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Como as cotas do Fundo PIS-Pasep vigoraram durante um período específico, muitos beneficiários desconhecem esse direito e, no caso de morte do cotista, os herdeiros também não sabem que têm direito ao dinheiro.

Como consultar o saldo

Para consultar o saldo do Fundo PIS/Pasep, o cotista ou o herdeiro devem acessar os sites da Caixa ou do Banco do Brasil. Em ambos, com o número do CPF já é possível ver se há dinheiro a ser liberado.

 

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