A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que continuam na disputa de prefeituras no segundo turno das Eleições 2012 deve começar até este sábado, dia 13 de outubro, de acordo com o calendário eleitoral. A propaganda gratuita termina no dia 26 de outubro. O segundo turno das eleições ocorre no dia 28 de outubro.

Segundo a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão pode começar após 48 horas contadas a partir da proclamação do resultado da eleição pelo juiz eleitoral de cada município. A data-limite para o início da propaganda é dia 13 de outubro.

No segundo turno, o tempo de propaganda eleitoral gratuita é dividido em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, com início às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão.

O tempo é dividido de forma igualitária entre os dois candidatos que concorrem ao cargo de prefeito de seu município. Cada um terá direito a dez minutos em cada programa. A regra da propaganda eleitoral está prevista na Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/97).

Campanha eleitoral

Os candidatos já podem fazer propaganda eleitoral com alto-falante, amplificador de som, carreata e distribuição de material de propaganda. Segundo o calendário eleitoral, essa propaganda é permitida 24 horas após o encerramento da votação.

EM/LF

0 comentários | Escrever comentário