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Poluição e plantas de geração de energia já existentes degradam o complexo hídrico, que agora está ameaçado por novas hidrelétricas com potencial alagamento de quase 100 mil hectares

 

Por Cristiano Bastos / Publicado em 16 de novembro de 2021

 

Parque estadual do Turvo-Foto de Paulo Brack-Divulgação

 

Com reservatório de 94 km2, a Usina de Barra Grande, no Rio Pelotas, opera desde 2006, mas produz pouco mais que a metade da sua potência instalada.  São muitas as causas da degradação da Região Hidrográfica do Uruguai e de todo o ecossistema de um dos maiores complexos de rios da América Latina. Com 385 mil quilômetros, a Bacia do Uruguai nasce na Serra Geral, em Santa Catarina, e deságua no Rio da Prata, na Argentina. Cobre cerca de 2% do território brasileiro e 45% do Rio Grande do Sul. Considerado o mais importante corredor da biodiversidade do Cone Sul, esse manancial sofre a ação incessante dos agrotóxicos e resíduos da agroindústria, recebe toneladas de dejetos industriais e vem sendo fustigado por décadas de assoreamentos, desmatamento e pelas obras das hidrelétricas que avançam sem parar Nos 384 municípios brasileiros abrangidos pela Região Hidrográfica do Uruguai, o saneamento é precário e, em muitos casos, inexistente. Além de receber toneladas de dejetos domésticos e industriais in natura desde as nascentes, suas caudalosas águas são bombardeadas ao longo do curso pela poluição decorrente do excesso de nitrogênio e fósforo. Fatais para os ecossistemas, esses elementos são encontrados nos adubos químicos das monoculturas de soja e milho e demais atividades da agricultura industrial que utilizam grandes quantidades de água para irrigação e insumos, como fertilizantes sintéticos, pesticidas químicos e combustíveis fósseis para a produção de culturas geneticamente modificadas. Levada pelas chuvas, essa calda tóxica vai parar nos rios e córregos. Somam-se a essas fontes de degradação ambiental os dejetos da suinocultura e o assoreamento, que consiste no acúmulo de sedimentos no fundo dos cursos d’água. Esse cenário é agravado ainda mais pela presença das sete hidrelétricas de médio e grande porte já instaladas na região.

Novas hidrelétricas interditadas

Parque Estadual do Turvo, manancial ameaçado pelo Complexo Hidrelético Binacional Gabari-Panambi Foto: Paulo Brack/Divulgação A situação do Rio Uruguai, porém, poderá piorar consideravelmente, caso o governo federal, via Eletrobras, insista em levar adiante a proposta de construção do Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi-Panambi. O plano prevê, a um custo estimado de US$ 5,2 bilhões – e a promessa de geração de 2.200 MW de energia elétrica –, a inauguração de duas grandes hidrelétricas no Rio Uruguai. O alerta é feito pelo biólogo Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da Ufrgs e membro da Coordenação do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá). “O Rio Uruguai, se continuar assim, vai morrer”, adverte o biólogo Paulo Brack, da Ufrgs Foto: Igor Sperotto Recentemente, o projeto sofreu um revés por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que, por ora, impediu a sua continuidade. Uma das razões que levaram à interdição, diz Brack, se deve à presença, naquela região, do Parque Estadual do Turvo, criado em 1947. “Lá (no Turvo), ocorrem os principais remanescentes florestais mais contínuos que escaparam do imenso desmatamento da região do Alto Uruguai, ocupado pelas monoculturas de soja, e onde se abriga a maior riqueza de fauna ameaçada de todo o Rio Grande do Sul”, explica. Com a eventual construção do complexo hidrelétrico, no município de Alecrim, por exemplo, o Parque do Turvo perderia mais de 60 hectares de vegetação ciliar, comprometendo, deste modo, o Salto do Yucumã, a mais extensa queda longitudinal do mundo, com 1,8 mil metros. Somadas, as hidrelétricas de Panambi e de Garabi, esta última no município de Garruchos, teriam áreas de alagamento, respectivamente, de 33 mil hectares e 66 mil hectares. “Ou seja, um território que corresponderia a praticamente o dobro da área de alagamento da desastrosa Belo Monte, no Pará”, adverte Brack.

Algas azuis e a asfixia dos peixes

Em uma comparação com empreendimentos já construídos em diversos pontos do Rio Uruguai, o ambientalista cita alguns dos inúmeros problemas que se intensificariam com a implantação de Panambi-Garabi. Um exemplo é o aumento de detritos represados nos barramentos, causadores de grandes explosões de populações de cianobactérias, as chamadas “algas azuis”, as quais liberam nas águas toxinas prejudiciais à saúde humana. Esse fenômeno reduz drasticamente os níveis de oxigênio nos cursos d’água, ocasionando a morte de milhares de peixes. Tais processos, que se agravam com a fragmentação causada pelos barramentos, podem levar ao desaparecimento de espécimes nativas, como o Dourado, o Grumatã e o Surubim, entre outras. São peixes que necessitam de uma área de pelo menos 70 a 80 quilômetros de rios com corredeiras e sem barramentos para realizar sua piracema. As hidrelétricas, sublinha Brack, trazem “um efeito dominó, desastroso, que é escondido nos estudos de impacto ambiental encomendados pelas empresas do setor elétrico, gananciosas pelo lucro acima da qualidade ambiental”. Sobre o futuro da Bacia, o professor, que tem mestrado em Botânica pela Ufrgs e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade de São Carlos, sentencia: “O Rio Uruguai, se continuar assim, vai morrer”.

Movimento de mulheres

Para a coordenadora estadual do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Tereza Pessoa, o programa de desenvolvimento alardeado pela construção de Garabi-Panambi não passa de uma mentira. Segundo ela, as barragens não são construídas para atender à população local, mas, sim, para atingir as metas do capital estrangeiro. “Que desenvolvimento é esse, afinal, que não contempla os moradores da região? Que explora e expulsa as pessoas sem dar contrapartidas?”, questiona. Tereza, que garante sua renda como pescadora nas águas do Uruguai, diz que, com a eventual construção das hidrelétricas, serão as mulheres, particularmente, as mais atingidas. Em primeiro lugar, frisa ela, porque os títulos das propriedades nunca estão no nome das mulheres. “Sempre estão no nome dos homens. Então, nós, mulheres, nos processos de desapropriação, nunca somos consideradas ‘atingidas’”, aponta. Moradora do município de Alecrim, Tereza salienta que, no acidentado percurso que irá desembocar na instalação das barragens, as mulheres são afetadas de diferentes (e desiguais) maneiras. A começar pelo fato de serem alienadas dos processos decisórios. “Todas as deliberações relativas à construção de hidrelétricas são feitas à revelia da participação feminina”, critica. A coordenadora do MAB explica que a construção de barragens implica no deslocamento de grande contingente de trabalhadores de diversas partes do país e na formação de uma cultura de violência contra as mulheres da região. Os estupros e a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis são recorrentes, registra. “Pelo histórico das outras barragens, sabemos que, junto das empresas de construção, vêm os prostíbulos. Muitos trabalhadores tornam-se frequentadores desses locais e, dessa forma, acabam levando doenças para suas esposas, em casa”, observa a pescadora. As empresas responsáveis pelos projetos das hidrelétricas e o poder público, pondera ela, nunca promoveram campanhas de prevenção.

Inviável por natureza

Há mais de dez anos, o estudo denominado Frag-Rio, desenvolvido pelas universidades federais de Santa Maria (UFSM) e do Pampa (Unipampa), analisa a viabilidade da instalação de usinas hidrelétricas da Bacia do Rio Uruguai. Rafael Cabral Cruz, doutor em Ecologia e coordenador do projeto, é bastante assertivo ao afirmar que não seria recomendável, na região da Bacia do Uruguai, a implantação de mais represas. Ao construir-se uma barragem, desvenda Cruz, põe-se em jogo não só o equilíbrio local devido à inundação de áreas produtivas e urbanas, mas também a biodiversidade. “Qualquer que seja o tamanho da barragem, sempre serão obras que acarretarão grande impacto socioambiental”, resume. Os danos provocados por esses projetos de geração de energia são potencializados pela fragilidade das águas resultantes do agressivo modelo de produção praticado pelo agronegócio. Os rios que compõem a Bacia do Uruguai, subdividida em dez unidades hidrográficas, afirma Rafael, recebem vultuosas cargas de esgoto animal. “Esses rios, às margens dos quais operam as agropecuárias, levam enormes quantidades de dejetos para dentro dos lagos. Dessa forma, a qualidade da água destinada ao consumo humano fica bastante comprometida”, alerta.

Fragilidades dos rios Negro e Turvo

A unidade hidrográfica do Rio Negro, que integra a Bacia do Rio Uruguai, é a única que, saindo do Brasil e desembocando no Tacuarembó, localizado ao norte do Uruguai, pode ser considerada internacional. As fragilidades do rio mais pobre da região em recursos naturais são peculiares, destaca Felipe Sangali Dias, presidente do Comitê do Rio Negro. Ele defende a construção de estruturas para armazenamento hídrico a fim de assegurar o déficit hídrico e o abastecimento público de água. A chamada “reservação de água”, diz, é crucial para manter o Rio Negro preservado. “Com mais reservatórios, precisaremos, cada vez menos, recorrer aos limitados recursos hídricos oferecidos pelo rio”, projeta. Já na Tríplice Unidade formada pelas bacias dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo, para onde convergem 104 cursos d’água, a degradação é provocada pela perfuração de poços artesianos profundos sem pesquisa prévia, licenciamento ou avaliação de potencial dos aquíferos, revela Adilson Steffen, titular do comitê da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas do Rio Uruguai. “Carecemos, por parte do órgão ambiental, de uma pesquisa aprofundada. Só assim poderemos apostar nessa fonte de água, literalmente, subterrânea”, ressalta.

 

 

 

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