AMUCELEIRO REALIZOU ASSEMBLÉIA NA EXPONOVO
Na última sexta-feira (05/11), a Amuceleiro realizou Assembléia Geral com a presença dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais dos 21 municípios que fazem parte da Associação. A Assembléia foi realizada em Campo Novo e esteve inserida na programação da Exponovo que aconteceu de 04 a 07 de novembro.
Constaram na pauta dos trabalhos assuntos de interesse regional, dentre eles o andamento do Projeto de recuperação do aeroporto de Campo Novo; explanação, por parte dos prefeitos, das obras asfálticas paralisadas ou a serem concluídas no período pós eleição; Pauta de reivindicação dos prefeitos da Amuceleiro para Mobilização em Brasília no dia 10 de novembro, promovida pela CNM com objetivo de solicitar ao Governo Federal um auxílio financeiro; Aquisição do sétimo andar do Centro Profissional, atual sede da OAB, em conjunto com a Acamrece e outros assuntos de interesse regional.
O presidente da Amuceleiro e prefeito de Humaitá Cesar Schwade parabenizou a comunidade de Campo Novo, principalmente a Administração Municipal pela realização da feira, elogiando a organização e o acolhimento que os prefeitos tiveram. Cesar também destacou aos presentes que a Amuceleiro enviou um ofício ao Governador eleito Tarso Genro, contendo reivindicações dos municípios, principalmente, solicitando a continuidade e conclusão das obras asfálticas para o próximo ano.
Os prefeitos expuseram as dificuldades que vêm enfrentando, em mais um final de ano, para conciliarem as contas públicas com o orçamento disponível. Os casos mais complicados e polêmicos são os recursos gastos para o transporte escolar, onde os municípios pagam a conta do Governo Estadual que não cumpre com suas obrigações. Três Passos por exemplo, gasta mensalmente R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e o Governo repassa apenas R$ 9.000,00 (nove mil reais). Essa realidade foi constatada em todos os municípios da região e vem intensificando as dificuldades para os prefeitos.
O prefeito Cesar fez uma breve explanação da negociação que a Amuceleiro, e a Associação dos Vereadores vinham fazendo, para aquisição da atual sede da OAB, localizada no 7º andar do Centro Profissional. Ficou acertado entre as diretorias que a Acamrece pagará 30% e a Amuceleiro 70% do valor. A proposta foi colocada em apreciação e aprovada por unanimidade pela Assembléia.
O presidente da Associação dos Vereadores, Gildo Martens falou que essa parceria entre a Amuceleiro e Acamrece vem se fortalecendo e trazendo significativos avanços para o desenvolvimento dos municípios. “É imprescindível que o Poder Executivo e Legislativo andem de mãos dadas. Os prefeitos precisam dos vereadores e os vereadores precisam dos prefeitos. A Acamrece vem se estruturando ao longo desses anos e hoje, graças a colaboração de 189 vereadores das 21 Câmaras da região e da parceria com a Amuceleiro, vem conquistando seu espaço no cenário regional, estadual e nacional”, finalizou Gildo.
Outro assunto discutido na Assembléia e de grande interesse dos prefeitos foi o Censo de 2010. A contagem da população é de grande importância para os municípios, pois o repasse anual de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pela União, é determinado por vários fatores, mas principalmente pelas estimativas de variação populacional fornecidas pelo IBGE, que influem diretamente no cálculo do coeficiente para o repasse do FPM aos municípios. Os prefeitos da região Celeiro comemoraram os resultados do Censo. Redentora foi o único município que elevou seu índice de 0.6 para 0.8 e receberá valor maior de FPM nos próximos anos. O município possuía população de 10. 170 pessoas, necessitava de 19 a mais para troca de coeficiente e esse ano alcançou o limite exigido. Os demais mantiveram seus atuais índices.
No final dos trabalhos, o presidente Cesar agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Assembléia da Amuceleiro, com eleição da nova diretoria, marcada para o dia 18 de dezembro, em Miraguaí.
Foto: Clóvis Machado, Edison Machado, Cesar Schwade, Evoli Neves da Silva e Gildo Martens.
