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MP gaúcho instaura inquérito para investigar obra no Túnel da Conceição

Prefeitura garante que reformas estão adiantadas, mas MPF considera prazo de 18 meses excessivo

MP gaúcho instaura inquérito para investigar obra no Túnel da Conceição<br /><b>Crédito: </b> Jonathan Heckler / PMPA / CP Memória
MP gaúcho instaura inquérito para investigar obra no Túnel da Conceição
Crédito: Jonathan Heckler / PMPA / CP Memória

A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado instaurou um inquérito, nesta quinta-feira, a fim de investigar as razões para a demora na execução das obras do Túnel da Conceição, além dos reflexos para o trânsito da região. A previsão é de que o trabalho no túnel, iniciado em 9 de outubro, dure um ano e meio.

A Prefeitura garante que a obra está avançada. Nas duas pistas bloqueadas do túnel – de um total de quatro – já foram concluídas a fresagem no pavimento (remoção do asfalto) e a limpeza dos bueiros e dos dutos de ventilação.

MP gaúcho exige informações completas

Os promotores de Justiça Fábio Sbardelotto, Luciano de Faria Brasil e Norberto Avena, expediram um ofício à empresa EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas SA, responsável pela obra, solicitando a remessa à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, de informações sobre o número de funcionários envolvidos na reforma do Túnel, o horário de trabalho e a respectivo cronograma de obras com cada uma das etapas previstas.

Os promotores ainda determinaram diligências, dentre elas um prazo de 30 dias para a EPTC enviar um relatório informando o movimento das vias alternativas do entorno do túnel que tiveram a circulação alterada e, ainda, as linhas de transporte coletivo que tiveram as rotas modificadas.

Questionamento partiu do MPFA questão foi levantada pelo Ministério Público Federal, que encaminhou a representação ao MP gaúcho, ainda no mês passado, questionando o impacto da obra para a circulação de veículos na cidade. Segundo os procuradores regionais da República Domingos Sávio Dresch da Silveira e Marcus Vinicius Aguiar Macedo, o prazo e o número de pessoas atuando na recuperação ferem os princípios constitucionais da eficiência na Administração Pública. De acordo com o MPF, de 20 a 40 trabalhadores atuam na obra – e apenas durante o dia.

O secretário municipal de Obras da Capital rebateu dizendo, à época, que o prazo da reforma é técnico, e não político. Cássio Trogildo lembrou que o Código de Posturas de Porto Alegre impede que qualquer intervenção seja executada na cidade a partir das 22h para não perturbar o sossego de moradores. Ele explicou que a reforma é realizada das 8h às 18h e garantiu estudar a hipótese de ampliar o expediente de trabalho até as 22h. Concluiu que, se isso for definido, os valores pagos à empresa contratada poderão ser revisados para cima.

Túnel tem problemas estruturaisConcluído em 1972, o túnel foi concebido para ligar a elevada da Conceição e a avenida Osvaldo Aranha, como parte da 1ª Perimetral. Depois de 38 anos de uso, a construção acumulava água nas paredes e lajes, apresentava pontos de armadura expostos e corroídos, trincas no forro, paredes e muros, rompimento de concreto e pavimento desgastado. O custo da reforma é de R$ 2,65 milhões. A meta é garantir, pelo menos, mais de 30 anos de vida útil para a passagem.

Fonte: Estêvão Pires / Rádio Guaíba

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