CAIXA ABRE LICITAÇÃO PARA DEZ LOTÉRICAS NO NORTE GAÚCHO
Edital prevê a abertura de unidades lotéricas em Bozano, Carazinho, Chapada, Mato Queimado, Palmeira das Missões, Ponte Preta, Rolador, Salvador das Missões, SEDE NOVA e Ubiretama
A Caixa Econômica Federal publicou em 05 de novembro, no Diário Oficial da União, o edital 067/2010 – CPL/PO divulgando as regras para a participação de interessados no processo licitatório para abertura de 10 unidades lotéricas na região norte do estado do Rio Grande do Sul. Serão contemplados os municípios de Bozano, Carazinho, Chapada, Mato Queimado, Palmeira das Missões, Ponte Preta, Rolador, Salvador das Missões, Sede Nova e Ubiretama.
Os estudos que nortearam a licitação foram baseados em critérios técnicos, dentre os quais se destacam a pesquisa de existência de demanda para os produtos lotéricos e necessidades de atendimento e de distribuição de produtos e serviços financeiros, além de conveniência e oportunidade. Essa demanda existe em razão do próprio crescimento populacional e da expansão dos serviços realizados pelas lotéricas, principalmente quanto à bancarização da população e ao pagamento dos benefícios trabalhistas e sociais do governo federal (veja relação de serviços abaixo).
A prioridade ficou com locais desassistidos e aqueles com demanda por atendimento superior à capacidade instalada atualmente, sem criar concorrência predatória com as lotéricas já existentes. O critério de conveniência determina a escolha de locais que favoreçam a população: pontos de alta circulação de pedestres, que sejam lugares seguros, de fácil acesso e onde possam ser atendidas outras necessidades da população, como supermercados, novos shoppings centers, etc. Por oportunidade a CAIXA entende a disponibilidade de locais, a possibilidade de novos nichos de mercado e pontos onde haja grande concentração de população que receba benefícios sociais e tenha pouco acesso aos serviços bancários.
Atualmente a CAIXA conta com uma rede de mais de 10,6 mil casas lotéricas, equipadas com mais de 30 mil terminais de atendimento. No norte e noroeste gaúcho são 195 unidades e 385 terminais.
A CAIXA monitora permanentemente a capacidade de atendimento da rede lotérica de forma a bem atender a toda a sociedade brasileira. Conforme pesquisas realizadas, mais de 70% da população brasileira utiliza a rede lotérica e demonstra preferência por esse canal de atendimento.
Serviços prestados nas casas lotéricas:
– Saques por correntistas da CAIXA
– Depósitos de correntistas da CAIXA
– Consulta de saldo de correntistas da CAIXA
– Saque de FGTS com cartão do cidadão
– Recolhimento de FGTS
– Pagamento de benefícios sociais (INSS, PIS/Abono Salarial, Seguro-Desemprego, Bolsa-Família, etc.), com o cartão magnético
– Recebimento de contas de concessionárias de serviços públicos (no caso de contas atrasadas: somente com orientação de cálculo no boleto ou com cobrança de multa na fatura seguinte)
– Venda de créditos para telefones pré-pagos
– Recebimento de bloquetos de cobrança da CAIXA e de outros bancos
O processo licitatório
O processo ocorre em sistema de concorrência pública na qual podem participar pessoas físicas ou jurídicas que cumprirem os pré-requisitos estipulados no edital. Os interessados têm o período de 06 a 10 de dezembro, de acordo com o edital, para apresentar os documentos necessários e uma Proposta de Preço, cujo lance mínimo é de R$ 1 mil para Unidade Simplificada de Loterias – USL e R$ 10 mil para Casa Lotérica – CL, para uma permissão de 120 meses de atuação como empresário lotérico.
A Proposta de Preço e a Documentação devem ser entregues na CAIXA – RSLOG/PO, situada na Rua dos Andradas, nº 1.000, 11º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.020-008, das 10 às 17 horas.
A partir de 14 de dezembro os envelopes serão abertos, conforme calendário divulgado no edital. Serão contemplados os autores da proposta de maior valor para cada unidade, desde que sejam cumpridos todos os itens estipulados no edital.
Segundo o superintendente nacional da área de contratações da CAIXA, Paulo Santos, “a informação é a chave para uma boa licitação”. Por isso o executivo recomenda que os interessados dediquem o tempo necessário para leitura e compreensão de todos os itens do edital.
Os interessados podem consultar a íntegra do edital publicado e tirar dúvidas no endereço www.caixa.gov.br, na seção “Portal de Compras”.
12/11/2010Caixa Econômica Federal
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