O Governo do Estado informa que o pagamento do IPVA 2011, com o desconto máximo de até 24,5%, começa no dia 16 de dezembro e se estende até 3 de janeiro. Para o contribuinte que optar pela quitação neste prazo, os descontos variam entre 10,3%, 19,8% e 24,5%.
O menor abatimento vale para quem não tem direito ao desconto do Bom Motorista. O percentual intermediário vale para quem não teve multas entre novembro de 2009 e outubro de 2010. O desconto máximo é concedido a quem não cometeu infrações entre novembro de 2008 e outubro de 2010. Quem pagar até o dia 3 de janeiro também se beneficia do desconto pela utilização da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2010.
O subsecretário da Receita Estadual Júlio César Grazziotin, explica que a base de cálculo para o imposto é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). De acordo com Grazziotin, para o IPVA 2011, haverá uma redução média de mais de 6% no valor a ser pago em relação ao ano passado. A expectativa de arrecadação com o IPVA 2011 é de R$ 1,5 bilhão, sendo que 50% do valor pago pelo contribuinte fica com o Estado e os outros 50% com o município onde o veículo foi emplacado.
Pagamentos com desconto seguem até março
O pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos variáveis. Para o pagamento parcelado do IPVA 2011, o proprietário do veículo precisa quitar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas parcelas subseqüentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Os proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
TABELA DE DESCONTOS | |||
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Até 03/01/2011 | 10,3% | 19,8%* | 24,5%** |
Até 31/01/2011 | 3% | 12,7%* | 17,5%** |
Até 28/02/2011 | 2% | 11,8%* | 16,7%** |
Até 31/03/2011 | 1% | 10,9%* | 15,8%** |
* Para quem não teve multas no período entre novembro de 2009 e outubro de 2010
** Para quem não teve multas entre novembro de 2008 e outubro de 2010