Famurs convoca prefeitos do RS para protesto contra veto a mudança na partilha do pré-sal

Presidente (D) vetou nesta terça mudança na partilha do pré-sal favorecendo o Rio de Janeiro, do governador Sério Cabral (E) Crédito: Ricardo Stuckert / PR / CP

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizarão uma mobilização de prefeitos gaúchos nesta quinta-feira, contra o veto do presidente Lula ao projeto de redistribuição dos royalties na exploração da camada pré-sal. O protesto está marcado para as 11h no auditório da Famurs, em Porto Alegre.

A proposta de mudança nos royalties foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na última quinta e, sob protesto das regiões produtoras de petróleo, Lula anunciou a possibilidade de redigir o veto. “O projeto aprovado atende a uma das principais reivindicações dos prefeitos, de dividir os royalties do petróleo de acordo com as regras dos fundos de participação (FPE e FPM). É a forma mais justa e igualitária, de dividir entre todos os Estados e Municípios, aquele que é um recurso natural da nação”, afirmou o presidente da Famurs, Vilmar Perin Zanchin.

Com a sanção, o Rio Grande do Sul poderá ampliar para R$ 160 milhões, um valor que atualmente é de R$ 3 milhões. “Na próxima década, quando os royalties do pré-sal começarem a ser divididos, o repasse poderá alcançar a casa dos bilhões”, destacou Zanchin.