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Dilma chega ao poder depois de quase 180 anos de lutas pela emancipação feminina

Lucas Azevedo / Especial Sul21

As mulheres formam quase 50% do mercado de trabalho e estão em profissões antes desempenhadas apenas por homens, como as da construção civil e a carreira jurídica. Passados 79 anos da conquista do direito ao voto pelas mulheres, uma delas assumirá o cargo máximo do Brasil: a Presidência da República. A eleição da petista Dilma Rousseff evidencia uma nova postura social e a capacidade feminina de se destacar em todas as áreas de atuação.

Já são 178 anos de luta no Brasil, considerando como marco a publicação de “Direito das mulheres e injustiça dos homens”, pela poetisa Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte. Porém, a primeira grande vitória viria um século mais tarde, com o sufrágio feminino, garantindo pela Constituição de 1932. E a vitória delas, na figura de Dilma, 78 anos depois. Foram longos e tortuosos caminhos, mas ainda há chão a percorrer. A história está apenas começando e há muitos tabus a serem quebrados, pois, segundo especialistas, o preconceito não deixou de habitar a mente do brasileiro.

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Carlota Pereira de Queiroz: primeira deputada eleita no Brasil, em 1934 | Foto: Reprodução

A participação política foi vedada às mulheres até a década de 1930. Foi no governo de Getúlio Vargas que elas conquistaram o direito de votar e serem votadas. No ano seguinte, em 1933, a médica e pedagoga Carlota Pereira de Queirós foi eleita a primeira deputada federal, pelo Partido Constitucionalista de São Paulo. Defendendo a alfabetização e assistência social, permaneceu na Câmara até 1937, quando foi instaurado o Estado Novo (1937-1945) e o Congresso Nacional, fechado.

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Bertha Lutz | Foto: Reprodução

Bertha Lutz funda a Federação Brasileira para o Progresso Feminino

Mas duas décadas antes, mobilizações isoladas agitavam o mundo político brasileiro. Forte liderança da classe intelectual, a bióloga Bertha Lutz foi uma das expoentes na luta pelos direitos femininos. Na década de 1920, fundou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, depois de ter participado, representando o Brasil, da assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos. De classe alta, filha do cientista Adolfo Lutz, foi uma das idealizadoras de uma mobilização no fim na década de 1910, no Rio de Janeiro, que formulou o Partido Republicano Feminino. Foi eleita suplente para a Câmara Federal em 1934, depois de duas eleições malsucedidas. No poder, trabalhou para mudar a legislação trabalhista a respeito dos trabalhos feminino e infantil. Mas, em 1937, também perdeu o mandato para o Estado Novo.

Ainda no século XIX, as primeiras manifestações desafiaram a ordem conservadora. Em 1881, com base em uma lei que facultava o voto aos portadores de títulos científicos, a dentista gaúcha Isabel de Sousa Matos solicitou o direito de se alistar como eleitora. Obteve sucesso em sua terra natal, mas teve o direito suspenso quando tentou se alistar no Rio de Janeiro, em 1890. A questão do voto foi discutida um ano depois na Constituinte republicana e teve como defensores figuras ilustres como Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa e Hermes da Fonseca. A proposta não foi aprovada, mas a Constituição não proibiu explicitamente o voto feminino, pois, conforme o senso comum da época, ao usar o substantivo “cidadão” no masculino a referência era exclusiva aos homens.

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Neném Paiva: primeira vereadora eleita no Brasil | Foto: Reprodução

Neném Paiva foi a primeira vereadora da história do Brasil

Entretanto, veio a luta pela emancipação feminina e a regulamentação do voto e, assim, novas vitórias foram surgindo nos anos subsequentes. Em 1933, foram eleitas oito deputadas estaduais em todo o Brasil. Dois anos depois, a cidade de Muqui, no Espírito Santo, elegeu a primeira vereadora da história brasileira. Maria Felizarda de Paiva Monteiro da Silva, do Partido Social Democrático, mais conhecida como Neném Paiva, chegou à presidência da Câmara três anos depois.

Passaram-se 47 anos da conquista do sufrágio feminino até o mundo político brasileiro ter sua primeira senadora, a professora paulista Eunice Michiles, da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que assumiu a função após a morte do senador João Bosco de Lima.
E correu mais meio século até uma mulher comandar um ministério. Foi a jurista Esther de Figueiredo Ferraz, que ocupou a pasta da Educação e Cultura até 1985, no governo do general João Figueiredo. Somente em 1995, Roseana Sarney, pelo PFL, se tornou a primeira governadora brasileira, ao ser eleita no Maranhão.

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Suely Gomes de Oliveira: primeira deputada estadual gaúcha | Foto: Reprodução

No Rio Grande do Sul, a primeira deputada estadual foi eleita somente em 1950: Suely Gomes Oliveira, do PTB. Já em 1994, o Estado formou sua primeira senadora, a também trabalhista Emília Fernandes.

Mas apenas em 2006 uma mulher assumiu o Executivo gaúcho: a economista paulista Yeda Crusius, do PSDB.

Yeda Crusius /Foto Camila Domingues

O voto que faz a diferença

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente as mulheres representam 52% dos eleitores do País (69.473.795 votantes), contra os 48% masculinos (64.456.332). Não há dúvidas de que este é o voto que faz a diferença. Contudo, apesar de as cotas beneficiarem as candidatas nas eleições, a representatividade no Parlamento ainda é baixa, pois, tanto na Câmara quanto no Senado, as mulheres não chegam a ocupar 10% dos assentos.

“No Brasil, nós mulheres temos uma luta insana e sistematicamente derrotada para chegar ao poder político. Em todo o mundo, o último lugar onde as mulheres conseguem chegar é no poder político”, afirma a professora e pesquisadora Céli Regina Jardim Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O movimento feminista começou pela luta do voto e encontrou na Constituição de 1988 uma grande aliada. De acordo com a pesquisadora, o documento é um dos que mais garantem direitos à mulher no mundo ocidental.

No parlamento, o preconceito em relação às mulheres é muito presente e visível. Deputada com a maior votação para a Assembleia Legislativa do RS, Silvana Covatti (PP) foi reeleita com 85.604 votos. Mulher do deputado federal Vilson Covatti uma de suas promessas é “abrir as portas do Legislativo estadual para as mulheres, incentivando sua representação não somente na política mas também na sociedade”.

Deputada Silva Covatti

Silvana sente na pele o peso de ser mulher num mundo de homens. Segundo a parlamentar, seu bom número de votos com o eleitorado masculino mostra que os homens aprovam seu trabalho. No entanto, a discriminação vem dos próprios pares.

“Nessa eleição não tive rejeição do eleitorado masculino, mas tenho dentro da minha bancada. Somos sete deputados, e tenho o mesmo conhecimento, quem sabe até mais, do que meus colegas. Mas eles acreditam que não. Que por ser mulher sou frágil, e, por isso, tenho que trabalhar três vezes mais para poder mostrar minha capacidade”, desabafa.

Um fato que chamou a atenção para a predisposição dos brasileiros elegerem uma mulher como chefe da nação foi que, no primeiro turno da eleição presidencial de 2010, 66% dos eleitores votaram em uma mulher (ou em Dilma Rousseff, do PT, ou em Marina Silva, do PV). Se houve esta significativa intenção de colocar uma representante do gênero no poder, por que a bancada feminina no Congresso praticamente manteve a representação atual? Na legislatura, que se inicia em 2011, 45 mulheres exercerão mandato na Câmara e dez, no Senado. “A população brasileira não deixa de votar em alguém que representa o seu partido, seus interesses ou aquilo que ela acredita só porque é mulher. Mas se tu tens um leque de opções no mesmo espectro político-ideológico, tende-se a votar num homem”, justifica Céli.
Como forma de exemplificar, ela cita uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Ibope, em 1999, sobre o voto feminino. Dos entrevistados, 90% responderam que votariam em uma mulher para qualquer cargo. “Se o preconceito não está na sociedade, se há uma lei [de cotas], por que as mulheres não se reelegem?”, questiona. E, em seguida, ela mesma complementa: “Um dos problemas da pesquisa de opinião é que algumas pessoas respondem de acordo com aquilo que elas acham que é certo responder”.

No Brasil, o poder está concentrado nas mãos dos homens

Acervo pessoal

Professora e pesquisadora Céli Regina Jardim Pinto | Foto: Acervo pessoal

Quando o assunto é justiça, as questões mais importantes a serem discutidas se referem à distribuição de riqueza e, também, de poder. É o que acredita Céli. “O poder no Brasil é muito concentrado nas mãos dos homens. Para mulheres chegarem ao poder político, homens terão que perder espaço”, define a pesquisadora.

A falta de verba para campanhas, de espaço na propaganda televisiva e o pouco reconhecimento dentro das estruturas partidárias são algumas das dificuldades citadas pelas postulantes. Mas a grande maioria, na visão da estudiosa, refuta a vida pública pelo fato de ter um lar para gerenciar. “Um deputado federal, com dois filhos pequenos em Uruguaiana, por exemplo, viaja para Brasília na segunda-feira e retorna na sexta-feira. Isso parece absolutamente natural. E se for uma mulher com filhos pequenos fazendo o mesmo?”

Enquanto os homens são criados para o mundo externo, as mulheres carregam o fardo da cultura internalizada do ser privado, na qual a exposição máxima é a exposição política. “Quando uma mulher tem poder, é comum a taxarem de masculinizada. É porque elas se tornam duras, pois estão numa guerra. Se não forem assim, [os homens] passam por cima”, acredita.

Mulher não vota em mulher. Será? Para Céli, a afirmação é parte mito e parte verdade. Segundo ela, as pessoas transferem poder para quem elas acham que tem condições de tomar decisões. “Alguns estudiosos dizem que a mulher é a última a tomar decisões porque ela pensa mais a respeito, é mais cuidadosa. Acho isso uma fantasia feminista. Quem toma a decisão não é aquele que está pensando, mas o que não está nem ai”, diz, destacando que há um grupo de mulheres muito desligadas para a política. “As que acham que política é coisa de homem são as que mais tendem a não votar em mulher. Elas são as últimas a tomarem uma decisão e as que têm mais resistência a votar em mulher.”

A era dilmista deve provocar mudanças

Roberto Stuckert Filho

Dilma Rousseff / Foto: Roberto Stuckert Filho

Agora, com uma mulher na Presidência da República, a tendência é haver uma identificação, acredita a pesquisadora. “A eleição da Dilma é extremamente importante. A presença dela no cargo muda muita coisa”, afirma.

A antropóloga Miriam Pillar Grossi também avalia o momento como simbólico e importante, mas não só para o País. “É um caminho que tem acontecido em vários lugares. A eleição da Dilma vai no sentido de uma nova presença das mulheres na direção de países”, ressalta. Coordenadora do Núcleo de Identidades de Gêneros e Subjetividade (NIGS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ela chama a atenção para o significado que tem para a América do Sul, pois vem na sequência das eleições de Michelle Bachelet, no Chile, e Cristina Kirchner, na Argentina. “Elas representam mundialmente uma mudança na representação do que as mulheres são capazes de fazer.”

O discurso de Dilma é destacado pela antropóloga. “Teve um impacto muito grande a frase de que ‘a mulher pode’. Dilma vem apenas consolidar a transformação do lugar das mulheres na sociedade ocidental nas últimas décadas.”

Vereadora Juliana Brizola / Divulgação CMPA

Neta de um dos maiores políticos brasileiros, Juliana Brizola (PDT) foi eleita como a vereadora mais votada do seu partido em Porto Alegre. Para ela, o mundo político está mudando pela identificação do eleitorado feminino com as mulheres que conseguiram driblar o machismo e alcançar um mandato.

“O ingresso de uma mulher na política sempre serve de estímulo a outras candidaturas. Quanto mais mulheres forem eleitas, mais irão motivar outras a ocuparem esse espaço tão importante, seja dentro de uma comunidade, seja no cenário nacional. É inestimável a quantidade de meninas, de jovens que, ao verem uma mulher na tribuna ou tomando posse como presidente do Brasil, se identificarão, buscando esse exemplo.”

Juliana defende a competência política das mulheres, que acredita serem menos agressivas e pragmáticas.

“A mulher tem uma sensibilidade diferenciada, por natureza. Talvez por ter dom da maternidade, tenha esse exercício da serenidade, da paciência e, principalmente, do diálogo. As mulheres, sem dúvida, fazem política de forma diferente. Acredito que a sensibilidade feminina faz o nosso olhar especial diante de uma questão que envolva o bem estar comum.”

No entanto, acredita que a luta feminina não deve ser cessada tão cedo, pois a principal mudança deve ser feita dentro da cabeça dos homens. “Acredito que esse preconceito ainda deva durar algum tempo, pelo menos enquanto os homens não se derem conta que viemos para ficar.”

Bruno Alencastro/Sul21

Surpresa política nos últimos anos, Manuela d’Ávila (PCdoB), de 29 anos, foi eleita para seu segundo mandato na Câmara do Deputados como a deputada federal mais votada no Rio Grande do Sul, com 482.590 votos. Formada na política estudantil, Manuela foi vereadora de Porto Alegre e vem sendo cotada para candidata à prefeitura da Capital em 2012.

Além de mulher, ela é jovem e bonita, motivos suficientes para fazer com que seja ainda mais cobrada. Manuela acredita que a política reflete a sociedade, machista de origem. “Embora tenhamos avançado muito em direção à igualdade de gênero, ainda temos um longo caminho pela frente.”

Mas essa trajetória está mudando. A chegada de Dilma à Presidência da Repúbliça representa, para a deputada, a possibilidade de reeducar os eleitores mostrando a potencialidade feminina. “Como a presidente Dilma disse na entrevista após a eleição, hoje podemos ensinar às nossas meninas que todos, homens e mulheres, podem chegar ao cargo mais alto da República.”

Eleita para a Assembleia gaúcha e escolhida líder do governo Tarso Genro, Miriam Marroni reconhece a responsabilidade que mulheres como ela e Dilma Rousseff têm na promoção da igualdade política dos gêneros. “Não queremos ser iguais aos homens, e sim conquistar o nosso espaço”, afirma Miriam, que já foi vereadora em Pelotas e deputada estadual. Ela diz que é preciso mudar a cultura, “infelizmente”, ainda existente “da desigualdade doméstica, que leva à violência física e desagrega o tecido social” e não permite o surgimento de mais mulheres na liderança política.

Miriam Marroni / Foto Divulgação Assembleia Legislativa

Miriam reafirma que a sua atuação e a de Dilma são importantes para “acelerar” as políticas de igualdade. Ela defende que seja repensado o trabalho da escola na formação de meninos e meninas que, hoje, ainda repete valores que dividem homens e mulheres, como se um fosse superior ao outro.

A trajetória feminina na política tupiniquim

1910 – É fundado o Partido Republicano Feminino.
1919 – Pressionado por sufragistas, o senador Justo Chermont apresenta projeto de lei que dá às mulheres o direito de voto.
1921 – Fundada a Federação Brasileira para o Progresso Feminino.
1926 – Surge novo projeto de sufrágio feminino, de autoria de senador Juvenal Lamartine, pressionado pela federação.
1927 – Um abaixo-assinado, com duas mil assinaturas, pede ao Senado a aprovação do projeto que regulamenta o voto feminino.
1927 – As professoras Júlia Barbosa e Celina Guimarães Vianna são as primeiras eleitoras registradas, no Rio Grande do Norte. Ao governador Juvenal Lamartine coube o pioneirismo de autorizar o voto feminino, o que não era permitido no Brasil, mesmo a proibição não constando da Constituição Federal.
1928 – A cidade de Lajes, também no Rio Grande do Norte, elege Luiza Alzira Soriano a primeira prefeita da América do Sul.
1932 – No governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistam o direito de participar das eleições como eleitoras e candidatas. O Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, institui o Código Eleitoral Brasileiro, o qual disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do código.
1933 – O Brasil ganha sua primeira deputada federal, a médica paulista Carlota Pereira de Queirós, do Partido Constitucionalista de São Paulo.
1933 – Eleitas oito deputadas estaduais em todo o Brasil.
1935 – A cidade de Muqui, no Espírito Santos, elege a primeira vereadora da história brasileira, Maria Felizarda de Paiva Monteiro da Silva, do Partido Social Democrático, mais conhecida como Neném Paiva, que chegou à presidência da Câmara três anos depois.
1936 – Bertha Lutz assume mandato como suplente na Câmara dos Deputados.
1937 – Bertha Lutz apresenta o projeto de lei do Estatuto da Mulher.
1979 – A professora paulista Eunice Michiles torna-se a primeira senadora brasileira pela Arena (Aliança Renovadora Nacional). Ela assume a função após a morte do senador João Bosco de Lima.
1982 – A primeira mulher ministra foi a jurista Esther de Figueiredo Ferraz, que ocupou a pasta da Educação e Cultura até 1985, no governo do general João Figueiredo. Sem ligação com um partido, ela também foi a primeira a integrar o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e a prestar concurso para livre docência em Direito, na Universidade de São Paulo.
1989 – Primeira candidatura de uma mulher para a presidência da República, protagonizada pela bancária Maria Ledo Pio de Abreu, do Partido Nacional.
1990 – A mineira Júnia Marise (PDT) e a roraimense Marluce Pinto (PTB) são as primeiras senadoras eleitas.
1995 – Roseana Sarney, pelo PFL, torna-se a primeira governadora brasileira, no Maranhão.
1996 – É instituída a cota mínima de 20% de mulheres nas chapas proporcionais. Em 1997, passa a ser 30%.
2010 – A petista Dilma Rousseff vence as eleições presidenciais no segundo turno, com 56,05% dos votos, tornando-se a primeira mulher presidente do Brasil.(sul-21)

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