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Quarteto responsável por fraude em concurso do TJ gaúcho é denunciado

Prova de Oficial de Justiça foi aplicada em abril e anulada em agosto de 2009

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital entrou, na 2ª Vara da Fazenda Pública, com uma ação denunciando, por improbidade administrativa , quatro pessoas que fraudaram o concurso público para o cargo de Oficial de Justiça do Judiciário gaúcho, em 18 de abril do ano passado.

Segundo a denúncia, ex-funcionários da Fundação Conesul de Desenvolvimento, contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado para elaborar o concurso, trocaram cartões ópticos de respostas em branco por cartões preenchidos de acordo com o gabarito, com 100% de acertos. Dessa forma, um candidato que sequer compareceu ao local da prova e outro que não preencheu o cartão acabaram aprovados. A fraude foi descoberta pela própria fundação e o concurso, que foi aplicado em abril de 2009, acabou anulado em 16 de agosto do mesmo ano.

O Ministério Público esclareceu que um dos denunciados era coordenador de locais de prova do concurso e teve a ajuda da família para efetuar a fraude. Um dos parentes dele era fiscal de sala de prova e outro, fiscal volante do concurso. Cada uma das 122 vagas abertas pelo TJ foi disputada por 643 candidatos, em sete cidades gaúchas.

Se a denúncia for julgada procedente, os quatro podem ser proibidos de receber benefício fiscal, além de ficarem sujeitos à suspensão de direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa. Os denunciados também já respondem a processo criminal pelo mesmo caso.

Prova anulada vai ser reaplicada em janeiro

O Tribunal de Justiça gaúcho marcou para a manhã de 23 de janeiro a reaplicação do concurso. A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) foi a escolhida para o trabalho. O processo vale para todos os 78,5 mil candidatos que já haviam se inscrito para disputar as 122 vagas. Mesmo quem não compareceu à prova anulada pode concorrer. Como prometido, o Tribunal não vai abrir novas inscrições.

As provas serão reaplicadas, a partir das 9h30min, nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo e terão duração de quatro horas. Durante o período de validade do concurso (um ano, prorrogável por mais um), poderão ser chamados mais 50 aprovados, além dos 122 selecionados de início.

A remuneração inicial para o cargo, cuja escolaridade exigida é Ensino Médio, é de R$ 3.034 para a Entrância Inicial; R$ 3.318 Entrância Intermediária; e R$ 3.630,93, Entrância Final, além de adicional por risco de vida e auxílio-condução.

A Faurgs esclarece dúvidas sobre o processo pelos telefones (51) 3308.7230 e 3308.7174.

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