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Ministro das Comunicações defende debate sobre assinatura de telefonia fixa

18/01/201119h11

0 ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o alto valor da assinatura básica na telefonia fixa "inviabiliza" o acesso de muito brasileiros ao serviço, e que isso tem que ser revisto, com cuidado. A assinatura custa em média R$ 40.

"Tem um modelo que foi montado, licitado, contratado, onde a assinatura básica compõe uma receita, temos que olhar isso com cuidado. Mas de forma alguma acho que devemos esquecer esse problema", disse.

O ministro esteve reunido à tarde com representantes de entidades de defesa do consumidor, com quem conversou sobre o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) e revisão de contratos das empresas concessionárias.

A revisão, feita a cada cinco anos, deveria ter ocorrido até 31 de dezembro do ano passado, e foi adiado para 2 de maio. Falta de acordo sobre o PGMU entre governo e empresas adiou tanto a revisão como a assinatura do plano.

Bernardo prometeu que irá conversar com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ainda esta semana, para "afinar o discurso" com a agência, que está conduzindo o plano. O ministro pretende fechar as linhas gerais do PGMU até abril.

Para Flávia Lefèvre, advogada da entidade Proteste, uma das presentes na reunião, um ponto importante a ser tratado sobre assinatura básica de telefonia fixa é que ela não seja usada como um subsídio cruzado para bancar os gastos das teles com banda larga.

Outro pedido das entidades de defesa do consumidor é que o ministério ocupe papel mais proativo, definidor de políticas e revisão de normas do setor.

Segundo Antônio Caldas Brito, presidente da Associação Brasileira dos Procons, serviços telecomunicações representam 25% das reclamações dos consumidores. Em ordem decrescente de frequência estão as seguintes queixas: cobrança indevida e abusiva, problemas com contratos, serviços prestados em desacordo com as ofertas e má prestação do serviço.

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