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Governo e oposição se unem por reformas tributária e política

02.02.11

marcelo Rech, especial de Brasília/sul-21

Todo começo de governo conta com certa tolerância daqueles que se opõem, mas a presidenta Dilma Rousseff poderá ser beneficiada pela convergência entre oposição e governo em torno da agenda legislativa para 2011.

Reconduzido à liderança do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que as reformas tributária e política serão priorizadas uma vez que contam com o apoio do Planalto. “O governo não tem interesse em suprimir a oposição e a presidenta Dilma quer estreitar essa relação com o Legislativo para criar o ambiente ideal para as reformas”, explicou.

Jucá disse ainda que a implementação do Orçamento impositivo será discutida com a oposição e que havendo equilíbrio entre receita e despesa, receberá a chancela da presidenta.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pretende conversar primeiro com a bancada para definir as prioridades de votação e depois discutir o assunto com a presidenta antes de fechar qualquer acordo com a oposição. Segundo ele, “a reforma tributária é absolutamente necessária, pois o desenvolvimento tem sido travado justamente por conta da política de tributos”.

Costa informou também que as discussões em torno do salário mínimo e da atualização da tabela do Imposto de Renda devem dominar as primeiras semanas de trabalho no Senado. “O PT vem diferente para essa Legislatura. Tivemos muitas turbulências no Senado nos últimos anos e a Casa deve ocupar-se dos temas relevantes para o país e não mais com as brigas entre governo e oposição”, defendeu.

Nova oposição

A oposição, que perdeu nomes como Marco Maciel, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, deposita em Aécio Neves (PSDB-MG) suas esperanças de dias melhores. Ex-governador de Minas Gerais, ele retorna ao Legislativo após oito anos e se diz disposto ao diálogo como o governo. “Uma nova oposição é necessária até para que o governo possa ser fiscalizado adequadamente. Temos que ser uma oposição vigorosa, mas propositiva e que não permita ao Senado submeter-se à agenda imposta pelo Executivo”, afirmou.

Na avaliação de Renan Calheiros (AL), mantido como líder do PMDB, o critério da proporcionalidade deve ser respeitado por todos os partidos e a partir desse princípio, orientar o diálogo entre a base do governo e a oposição. “Nós devemos trabalhar pela convergência em torno de uma agenda positiva para o país que inclua as reformas política e tributária entre as principais metas a serem alcançadas”, explicou.

Renan Calheiros citou ainda a desoneração da folha de pagamento e a desburocratização, como temas a serem debatidos neste semestre.

Além desses temas, governo e oposição defendem a revisão do pacto federativo uma vez que o atual modelo penaliza estados e municípios.

Mais diálogo

Diálogo com a oposição também é a tônica para o deputado Paulo Teixeira (SP), novo líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Segundo ele, “a oposição não precisa votar contra o governo apenas por ser oposição e pode ajudar a aperfeiçoar as propostas apresentadas pela base do governo. Nossa prioridade é dar governabilidade à presidenta Dilma”. Ele reconheceu que a reforma política é necessária e defendeu a adoção do voto em lista e o financiamento público das campanhas.

Paulo Teixeira também defendeu a simplificação da política tributária para que o país se desenvolva mais rapidamente e destacou que os temas ligados aos direitos humanos terão atenção especial do Congresso. O deputado quer a aprovação da emenda constitucional que põe fim ao trabalho escravo no Brasil, a criação da Comissão da Memória e da Verdade para esclarecer os desaparecimentos havidos durante o regime militar, e a regulamentação do capítulo da Constituição que diz respeito aos meios de comunicação.

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