O número de ações judiciais em tramitação no Rio Grande do Sul dobrou em uma década, segundo relatório anual divulgado na terça-feira (8) pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. O Poder Judiciário gaúcho têm 3.904.540 ações em andamento –maior número da história do órgão.
09/02/11
Apenas no ano passado, segundo o TJ, foram iniciadas 2,9 milhões de demandas judiciais, um número 2,2 vezes maior que dez anos atrás. O número de processos julgados também acompanhou esse crescimento. Em 2010 foram 2,6 milhões, enquanto em 2001 o número foi de 1,1 milhão. Na mesma década, de 2001 a 2010, a população do Estado avançou menos de 10%.
Segundo o TJ, a quantidade de juízes não acompanhou a evolução das ações: em 2001 eram 587 juízes e 125 desembargadores. Atualmente, a Justiça conta com 689 julgadores no 1º Grau e 139 em 2º Grau.
As conciliações, por sua vez, ainda são baixas no Rio Grande do Sul. Das 18 mil audiências realizadas na Semana de Conciliação no ano passado, apenas 4.200 –cerca de 25%– resultaram em acordo.
A divulgação do relatório, realizada na sede do TJ em Porto Alegre, marcou a abertura do ano Judiciário. Para o 2° vice-presidente do órgão, desembargador Voltaire de Lima Moraes, vários fatores, entre eles a "índole combativa do gaúcho", contribuíram para que a demanda do Judiciário tenha sido tão alta.
Além disso, segundo ele, a consciência da cidadania e a credibilidade do Judiciário gaúcho contribuem para que haja uma litigiosidade maior no Estado. "O gaúcho é renitente, leva o confronto às últimas instâncias", disse Moraes sobre a baixa taxa de conciliação na Justiça gaúcha.
Comparando com 2001, o maior crescimento de demanda e de julgamentos é observado no Tribunal de Justiça. No ano passado, foram iniciadas 752 mil ações –há 10 anos, a quantidade de processos novos era quatro vezes menor. Em uma década, o número de processos julgados passou a ser cinco vezes maior: de 132 mil em 2001 para 688,4 mil no ano passado.
As 552 Varas de 1º Grau do Estado têm uma média de 5.700 processos em andamento, quase o triplo que em 2001. No ano passado, "sobraram" quase 200 mil ações sem término.
No sistema dos juizados especiais cíveis, o número de processos concluídos (334.292) superou o número dos que ingressaram (324.056) –houve uma redução de 2,42 % nos ingressos. Desse total, 56 mil foram finalizados por meio de conciliação.
