16/02/11
Agência Brasil
Brasília – O salário mínimo brasileiro foi instituído na Era Vargas. A Constituição de 1934 adotou, no Artigo 121, o princípio do “salário mínimo, capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador”. Porém, a quantia só foi estabelecida em 1º de maio de 1940, e passou a vigorar dois meses depois, com o valor de R$ 1.202,29, corrigida a preços de janeiro de 2011.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), inicialmente eram 14 níveis salariais e por regiões definidas pelo governo federal. Só em 1984, seu valor foi unificado.
Até os dias atuais, a política do salário mínimo passou por quatro fases, segundo o Dieese. A primeira, entre 1940 e 1951, que consolidou o mínimo. Nesse período, porém, houve um congelamento entre 1943 e 1951, embora a lei determinasse correção de três em três anos.
A segunda fase correspondeu ao período de 1952 a 1964, quando melhorou o poder de compra do mínimo. Em 1957, segundo o Dieese, o salário mínimo atingiu o maior valor da história, quando chegou a R$ 1.732,28 – feita a correção a preços de janeiro de 2011 – e permaneceu praticamente estável de 1960 a 1964.
A terceira fase, marcada pela restrição do salário mínimo, iniciou-se em 1965, durante os governos militares, e se prolongou até meados da década de 90. Entre 1965 e 1974, o salário mínimo mantinha, na média anual, apenas 69% do poder aquisitivo de 1940.
Ainda de acordo com o Dieese, a mudança da política salarial, a partir de 1974, e a introdução dos reajustes semestrais, em 1979, chegaram a sinalizar uma recuperação do valor real do salário mínimo até o ano de 1982 (21,2%). Mas, ao longo dos dez anos seguintes, conhecidos como a “década perdida”, o salário mínimo retomou a trajetória de perda crescente do poder de compra, pelos cálculos do Dieese.
Entre 1983 e 1991, o poder aquisitivo do salário mínimo caiu acentuadamente, em média, e passou a valer 43% do que valia em 1940. Em 1994, chegou a 24% do valor de 1940, chegando a registrar, em abril de 1992, o menor valor histórico, com R$ 204,03.
Só em maio de 1995, o salário mínimo iniciou um movimento de recuperação, que levou o seu valor a atingir, oito anos depois, 31% do que era no ano de criação.
No entanto, apesar dessa reação, a queda acentuada levou as centrais sindicais a lançar uma campanha de valorização, com três marchas em Brasília. As manifestações tinham por objetivo cobrar das autoridades a valorização do salário mínimo.
Como resultado da mobilização dos trabalhadores, em 2005, o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300. Em abril de 2006, subiu para R$ 350 e, um ano depois, para R$ 380. Em março de 2008, o salário mínimo foi a R$ 415; em fevereiro de 2009, para R$ 465; e, em 2010, chegou a R$ 510.
Agora, as discussões em torno do reajuste para 2011 levaram a diversas propostas, seja por parte do governo, das centrais e da oposição, entre elas R$ 540, R$ 545, R$ 580 e R$ 600.
Foi, aliás, de negociações anteriores com as centrais sindicais, que foi feito um acordo para que se adotasse uma política do salário mínimo até 2023. Assim, de acordo com proposta do governo enviada à Câmara dos Deputados, para janeiro de 2011, o reajuste deverá ser feito pela inflação do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Para o Dieese, o salário mínimo ideal deveria ser o que estipula a Constituição Federal no Capítulo 2, Dos Direitos Sociais, Artigo 7º, Inciso 4. Seria o "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim".
De acordo com o Dieese, o cálculo deveria levar em consideração o custo da cesta básica de valor mais alto no país dividido pela ponderação de 35,71%, que representa o gasto das famílias, multiplicado por três (representada por três adultos ou dois adultos e duas crianças).
Edição: Lana Cristina
