O governador Tarso Genro anunciou, na tarde desta quarta-feira (23), a proposta de reajuste do piso regional que vai encaminhar à Assembleia Legislativa. O governo propõe um aumento de 11,6%, baseado na inflação e no crescimento do PIB. A proposta foi apresentada após muita discussão. O governador teve três reuniões, antes do anúncio, com centrais sindicais, entidades patronais e os líderes das bancadas da base aliada.
“Proposta tem a intenção de sinalizar que somos a favor da manutenção do salário mínimo”, disse o governador. Em entrevista coletiva, Tarso Genro reiterou que o governo rejeita a ideia dos empresários de extinguir o piso regional, embora respeite a opinião da classe. “A posição de ser contra o piso não está suficientemente fundamentada”, declarou, lembrando que os pisos de estados como Santa Catarina e Paraná são maiores que o do Rio Grande do Sul.
Em contrapartida, Tarso disse que a proposta das centrais sindicais, de reajuste de 17,33%, era bem fundamentada e que o governo gostaria de poder adotá-la. Ainda assim, o governador ressaltou que o governo não tem a mesma meta que as centrais, que desejam fazer com que o piso regional volte a ser 28% maior que o salário mínimo nacional, proporção que foi praticada quando o mínimo regional foi criado, em 2001. “A cada ano, haverá correção. Iremos corrigir gradativamente, levando sempre em conta o crescimento do PIB, mas não tem nada a ver com chegar aos 28%”.
O governador lembrou que o governo tem maioria e vai aprovar a proposta. Ao lado dos líderes das bancadas aliadas, Tarso Genro ressaltou que os deputados da base vão tomar o cuidado para que a proposta não seja alterada na Assembleia, de forma a prejudicá-la. A líder do governo, Miriam Marroni, afirmou que, mesmo com maioria na AL, vai dialogar com a oposição, uma prática que pretende manter durante o exercício da liderança.
Celso, da CUT-RS, considerou aumento positivo, apesar de insuficiente (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)
Reações diferentes
A CUT-RS considerou “positiva” a proposta do governo. “É positiva porque apresenta a recuperação do piso”, afirmou Celso Woyciechowski, presidente da entidade. Ainda assim, o sindicalista considera o aumento insuficiente diante da defasagem que o piso gaúcho teve ao longo dos anos em relação ao mínimo nacional.
Celso reafirmou também que a meta da CUT continua sendo que o piso regional volte a ser 28% maior que o nacional, mesmo com os ganhos reais do mínimo nacional durante o governo Lula. “A economia do Rio Grande do Sul comporta esse índice”, garante. Pela manhã, em reunião com o governo, as centrais propuseram uma contraproposta, de 12,59%.
As entidades patronais, por outro lado, esperavam aumento menor, revelou o vice-presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn. O dirigente disse esperar agora que o valor não fique ainda mais alto ao passar pela Assembleia. Bohn disse que não há um impacto calculado deste reajuste, porque as entidades não esperavam por ele. Além disso, observou que o grande impacto não é direto, mas se dá nas negociações. “O piso atinge diretamente apenas cerca de 20, 30 mil pessoas, mas as negociações coletivas serão mais difíceis”.
Ainda assim, Bohn projeta um reajuste bem menor após as negociações com os sindicatos. “Sempre negociamos o INPC, mais cerca de 1%. Os valores das negociações não chegarão a um número tão alto como este do mínimo”, afirma. Bohn diz também que o aumento deve causar crescimento na informalidade, porque o piso atinge, principalmente, empregados não-sindicalizados.
O DIEESE discorda do número de Bohn e afirma que são mais de 1 milhão os trabalhadores atingidos diretamente pelo piso. O governo utilizou os dados do DIEESE entre as justificativas para o reajuste.
Pestana destacou maior ganho real do piso regional desde que ele foi criado (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)
Valor do piso
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, relatou que o cálculo levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor dos últimos dez meses, de 4,3% – porque a data base passou de maio, em 2010, para março neste ano – e mais um aumento real de 7,91%. “É o maior ganho real desde que foi criado o piso”, ressaltou Pestana. O governo justifica o aumento lembrando que a economia gaúcha cresceu 7,8% em 2010.
O piso gaúcho é dividido em quatro faixas para diferentes ocupações. Confira os valores:
Piso I – para trabalhadores da agricultura e da pecuária, indústrias extrativas, de
empresas de capturação do pescado, empregados domésticos, de turismo e hospitalidade, das indústrias da construção civil, nas indústrias de
instrumentos musicais e brinquedos, em estabelecimentos hípicos, empregados
motociclistas no transporte de documentos e pequenos volumes (motoboy): de R$ 546,57 para R$ 610.
Piso II – trabalhadores das indústrias do vestuário e do calçado, das indústrias de
fiação e tecelagem, nas indústrias de artefatos de couro, das indústrias do
papel, papelão e cortiça, das empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e
revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas,
dos empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e
revistas, dos estabelecimentos de serviços de saúde, dos empregados em serviços
de asseio, conservação e limpeza: de R$ 559,16 para R$ 624,05.
Piso III – trabalhadores das indústrias do mobiliário, das indústrias químicas e
farmacêuticas, das indústrias cinematográficas, das indústrias da alimentação,
dos empregados no comércio em geral, dos empregados de agentes autônomos do
comércio: R$ 571,75 para R$ 638,10.
Piso IV – trabalhadores das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico,
das indústrias gráficas, das indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica
de louça e porcelana, das indústrias de artefatos de borracha, das empresas de
seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e
de crédito, de edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares,
das indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas, de auxiliares em
administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino): de R$ 594,42 para R$ 663,4.
