A Frente Parlamentar da Saúde, uma das mais representativas e importantes do Congresso Nacional, composta por mais de 250 deputados e senadores, realizou sessão especial para eleição e posse da sua nova diretoria. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), por aclamação, foi mantido como Presidente e deverá cumprir mais dois anos de mandato. Na sessão, realizada na tarde dessa terça-feira (15), foram eleitos vice-presidentes os deputados Eleuses Paiva (DEM-SP), Marcus Pestana (PSDB-MG) e João Ananias (PCdoB-CE).
Segundo Perondi, a Frente Parlamentar da Saúde é diferente de todas as outras, pois trabalha como um colegiado, dentro de um sistema democrático, onde as entidades do setor de saúde também têm voz. “Nós trabalhamos com o maior tesouro, que é a vida. Estamos todos juntos, parlamentares e entidades nacionais, neste grande desafio, que é a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde e a valorização do profissional do setor. Aqui somos o Partido da Saúde”, destacou Perondi. O parlamentar ressalta que, desta vez, estão inscritos na FPS 30 senadores e 12 ex-secretários estaduais de saúde, que conhecem na ponta os problemas do setor.
O Presidente reeleito considera a regulamentação da Emenda Constitucional 29 a grande prioridade na Câmara. Essa regulamentação vai acabar com os desvios de recursos do setor, definindo o que são ações e serviços de saúde, e resolver os problemas de financiamento do SUS. Resta apenas a votação de um Destaque. Só depois a matéria voltará para a Casa de origem, o Senado, onde será necessária uma nova votação. A intenção da FPS é trabalhar para que a votação deste Destaque ocorra nos próximos 60 dias. Perondi defende a proposta de regulamentação que foi aprovada pelo Senado. Ela obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas em saúde, o que proporcionaria ao Ministério da Saúde mais R$ 29,6 bilhões para enfrentar a crise.
Segundo Perondi, na América Latina, o Brasil só perde para El Salvador e Haiti em gastos públicos com saúde. “Isso é vergonhoso e desumano. Em 2011, o Ministério da Saúde vai precisar de pelo menos mais R$ 6 bilhões para pagar as contas do Sistema Único de Saúde. Isso só para manter os serviços já existentes”, alertou Perondi. Outra prioridade da FPS é a valorização e a capacitação do capital humano que trabalha no SUS, desde o agente de saúde até o cirurgião. “Existe muito trabalho precarizado e os profissionais vêm sendo muito mal remunerados”, afirmou Perondi. Essa situação, explicou o parlamentar, vem forçando hospitais e profissionais a se descredenciarem. “É insuportável servir pelo que o SUS paga”, completou.
Na avaliação de Perondi, a crise do SUS não foi provocada por problemas de gestão. O parlamentar desafiou qualquer ministro do Governo a sentar na cadeira de um secretário de saúde, de um diretor de uma santa casa ou de um chefe de um posto de saúde para ver de perto como é difícil atender a população com os recursos existentes. Os planos de saúde gastam três vezes mais por pessoa em relação ao SUS, fazendo muito menos. “O SUS, com pouco recurso, faz muito mais”. Lembrando uma frase do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Perondi disse que “se o problema de financiamento não for enfrentado, a pilha de cadáveres vai aumentar”.
A nova Diretoria da Frente Parlamentar da Saúde já tomou posse e irá reunir-se pela primeira vez nesta quinta-feira (17), às 9 horas, para a montagem de um plano estratégico de ação. Já a primeira reunião com todos os integrantes da FPS está marcada para a próxima terça-feira (22).
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