A Assembleia Legislativa, em conjunto com a Câmara Federal, apresentou o programa Destinos e Ações Para o Rio Grande. O programa consiste na realização de uma agenda anual de debates sobre temas prioritários para os gaúchos e brasileiros, focado na reconstituição da legitimidade dos parlamentos como espaços centrais na discussão de problemas e de formulação de políticas públicas que contribuam para as soluções que a sociedade busca e quer.
O lançamento ocorreu durante café da manhã, no Vestíbulo Nobre da Assembleia, na presença de dezenas de representantes dos três Poderes, deputados federais, estaduais, prefeitos da região Metropolitana, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, secretários de Estado, lideranças empresariais e de trabalhadores, cooperativas, federações, centrais e sindicatos patronais e de trabalhadores, CNBB, Coredes.
Também estiveram presentes representantes dos principais veículos de comunicação do estado. Participaram do evento os próximos presidentes da 53ª Legislatura, deputados Alexandre Postal (PMDB) e Gilmar Sossella (PDT). O Partido Progressista (PP) que indicou para o comando da Casa o deputado Pedro Westphalen, foi representado pelo deputado Frederico Antunes.
Programa
O programa terá seis audiências públicas nas nove regiões funcionais dos Coredes e iniciará ainda este mês tratando da Política de Saúde e Combate às Drogas. As próximas agendas estarão focadas na Educação e Inclusão Digital (18/5), Reforma Política (maio), Erradicação da Miséria no RS (junho), Combate à Violência Contra as Mulheres (julho), Mudanças Climáticas e Fenômenos Desnaturais (2º semestre), 50 da Legalidade (24/8) e Cultura/Fórum Social Mundial (janeiro/2012).
As audiências regionalizadas estão marcadas para Canoas (maio), Caxias do Sul (junho), Passo Fundo (julho), Alegrete (agosto), Santa Maria (setembro), Pelotas (outubro) e Porto Alegre (novembro – final). A agenda prevê, ainda, eventos estratégicos para a Casa como as discussões sobre o Código Florestal (abril), Intolerância: Violência e Desagregação Social (maio), Financiamento Habitacional e Saneamento (8/7), Acessibilidade (agosto), Conferências de Segurança Alimentar (15 a 17/9), Trânsito Seguro (18 a 25/9) e Seminário Estadual de Educação Ambiental (30/9).
Ações
Durante o evento, o presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT) destacou que a idéia é ousada e só será viabilizada a partir de uma relação muito estreita com o conjunto da sociedade. Enalteceu, a decisão conjunta entre os quatro partidos que compõem a atual Mesa Diretora, de uma gestão compartilhada, que dará sequência à proposta. “Este é um conceito desta gestão, é preciso fortalecer nossas instituições”, afirmou. “As ações concretas e objetivas que sairão destes debates serão encaminhadas aos governos estadual e federal como contribuição para a tomada de medidas e ações que a sociedade está pedindo”.
O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT/RS) enalteceu: “Daqui surgirão ações que irão mudar os destinos do Rio Grande do Brasil”.
O café da manhã foi custeado por entidades parceiras dos debates, como CREA/RS e Sinduscon. (Agência de Notícias.)
