Um conjunto de propostas para o setor agropecuário foi solicitado ao governador Tarso Genro, nesta quinta-feira (14). A pauta do movimento sincidal, chamada Grito da Terra Brasil, foi levada pela direção da Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, juntamente com os coordenadores regionais e demais lideranças participantes. As solicitações remetem-se a 11 pastas do Executivo estadual, mas uma delas foi feita diretamente a Tarso: aumentar em 5% o orçamento das secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Rural.
As reivindicações foram lidas pelo presidente da Fetag, Elton Weber, que citou todos os pontos do documento. Entre eles, a criação do Programa de Pecuária Familiar e de um programa efetivo de Irrigação, e uma reforma agrária. A criação de um programa de crédito rural e alternativas para isenções tributárias também foram solicitadas pela entidade. O licenciamento de pequenas propriedades rurais foi outro pedido.
Sobre reforma agrária, o governo gaúcho explicou que o processo de assentamento das famílias de trabalhadores rurais já se iniciou. “Nos comprometemos com mil famílias. Já vamos dar conta de 200 de imediato”, disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan.
Pavan também recordou que o governo já anistiou 45 mil famílias, perdoando a dívida dos pequenos produtores no começo do mandato de Tarso. O secretário garantiu aos sindicalistas que, até outubro, o governo irá aderir ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Com isso, será possível a unificação das fiscalizações dos processos de transformação de produtos de origem vegetal e animal. “Temos um prazo combinado com o governador, que é outubro, mas estamos trabalhando para antecipá-lo”, disse o secretário.
A Fetag também solicitou posição do governo sobre a outorga e a isenção de pagamento dos pequenos agricultores pelo uso da água, além de implementação e regulamentação da lei do deputado Heitor Schuch que prevê a distribuição de protetor solar para agricultores familiares na área da Saúde.
O governador Tarso Genro disse que irá atender às questões mais viáveis e imediatas e determinou às secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Rural que trabalhem juntas para atender as demandas da Fetag. Na ocasião, deliberou a instalação de uma Câmara Temática vinculada à Secretária de Desenvolvimento Rural, que trate especificamente da agricultura familiar. “Já está resolvido. Faremos o decreto, e [a Câmara] estará instalada”, afirmou.
Fonte: Sul 21
