Na audiência com a FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, realizada no início da noite, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro garantiu que vai analisar, nesta sexta-feira, a medida que causou impacto negativo nas receitas do ICMS de 322 Municípios gaúchos.
– Amanhã mesmo vou me reunir com o secretário da Fazenda, Odir Tonellier, para verificar a situação e definir quais as medidas possíveis para estancar os prejuízos – garantiu o governador.
Na ocasião, o presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin, solicitou ao governador a revogação da Portaria 036/2011, que suspende os índices de repasse do ICMS de 2011 e restabelecendo os percentuais estabelecidos em 2010. A medida acarretará uma perda de R$ 12 milhões, no mês de maio, em 322 Municípios gaúchos.
– Aguardamos uma solução junto ao Poder Judiciário que restabeleça a regularidade dos repasses do ICMS – afirma o presidente da FAMURS.
O reajuste dos índices obedece à necessidade do governo em se adequar ao Decreto Estadual nº 47.905, de 21 de março de 2011. Essa portaria partiu de uma ação ajuizada por 6 Municípios gaúchos que solicitaram correção dos valores do repasse do ICMS. Porto Alegre, Rio Grande, Triunfo, Lagoa Vermelha, São Leopoldo e Gravataí buscaram na justiça a alteração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), variável mais importante para a composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
– Nós defendemos que nenhum Município no Estado sofra qualquer prejuízo – defendeu o presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin.
Também participaram da audiência o secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta; o 3º vice-presidente da FAMURS e prefeito de Tapera, Ireneu Orth; o prefeito de Venâncio Aires, Airton Luiz Artus e os presidentes das seguintes Associações:
Presidente da AMAJA – Associação dos Municípios do Alto Jacuí e prefeito de Lagoa dos Três Cantos, Ernor Weber
Presidente da GRANPAL – Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre e prefeito de Canoas, Jairo Jorge
Presidente da AMCENTRO – Associação dos Municípios do centro do Estado e prefeito de Novo Cabrais, Sergio Luiz Fernandes da Rosa
Presidente da AMUCELEIRO – Associação dos Municípios da Região Celeiro do Estado e prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni
Presidente da AMUNOR – Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense e prefeito de São João da Urtiga, Ederildo Paparico Bachi
Presidente da AMASBI – Associação dos Municípios da Serra do Botucaraí e prefeito de Gramado Xavier, Reni Giovanaz.
Perdas totalizam prejuízo de R$ 12 milhões
A estimativa da FAMURS é de que o prejuízo chegue a R$ 12 milhões, somente no mês de maio. Diante do secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, durante Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira, os 27 presidentes das Associações Regionais da FAMURS reivindicaram a revisão do ato do governo, o que na visão dos gestores gerou um clima de instabilidade financeira nas prefeituras.
Durante o encontro, secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas reconheceu que a situação é constrangedora, porém é uma medida provisória do governo.
– Estou dando encaminhamento urgente neste assunto, junto com o governador Tarso Genro – garantiu o Secretário.
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