MOVIMENTO INDÍGENA – TERRAS
A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que regulamenta ações nessas terras. O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre.
O Terra Livre tem início hoje (02/05) em frente ao Congresso Nacional. Cerca de 800 lideranças indígenas pretendem exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.
O programa a ser lançado por Dilma começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos disse a Agência Brasil que a criação do programa contou com a participação dos indígenas.
Maldos também falou sobre a disposição do governo em transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho. Isso garantiria que os indígenas tenham maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas.
Já o Acampamento Terra Livre vai até o dia 5, quinta-feira. Durante esse tempo, serão debatidos proposições e novas perspectivas para o Movimento Indígena. (pulsar)
