Na primeira coletiva que concedeu aos blogueiros e rádios comunitárias, para a qual o Sul21 foi convidado, o secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul, João Motta, avaliou o processo de construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) no estado. O gestor divulgou que existem 1,2 mil propostas cadastradas no governo estadual, oriundas dos seminários realizados em oito regiões do estado nos últimos meses. Motta também falou da importância da vinda da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no próximo sábado (21), a Canoas, onde encerrarão os seminários do PPA. Além de findar o processo de participação cidadã no estado, o governo gaúcho quer da ministra resposta sobre a disponibilidade dos recursos do empréstimo junto ao BNDES e quanto o governo federal pretende disponibilizar dos R$ 338 milhões do Orçamento da União aos quais o Rio Grande do Sul tem direito. “O corte dos R$ 150 bi atingiu os estados. Temos R$ 338 milhões e não sabemos agora quanto poderemos utilizar. Vamos passar para a ministra uma agenda de prioridades para justificar a necessidade de pelos menos R$ 150 milhões do valor total para podermos investir em Saúde, Educação e Segurança”, disse.
O principal argumento do governador Tarso Genro na conversa com a ministra Miriam Belchior será a construção de sete novas Unidas de Pronto Atendimento (UPA), que o governador pretende anunciar nos próximos dias. Segundo Motta, a política de desaquecimento do consumo no Brasil, orientada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não pode comprometer os recursos para ações imprescindíveis. “A política econômica do Brasil é diminuir o consumo, mas isso não quer dizer reduzir os recursos imprescindíveis. O governo federal tem dito que o imprescindível é o PAC, então, eu acredito que haverá uma execução mais lenta do orçamento. Mas até quando?”, questionou o secretário gaúcho.
A preocupação não é só do gestor gaúcho. Por isso, o Conselho Nacional de Secretários de Planejamento solicitou a presença da ministra Miriam Belchior no seminário que pretende promover em julho, no Rio Grande do Sul, para que ela esclareça as intenções do governo federal. “Esta é uma agenda prioritária dos secretários: saber onde os estados estão sendo vistos no planejamento nacional. Se for o caso, iremos pedir uma audiência com a presidenta”, adiantou.
Crítica ao novo presidente da Fiergs
O secretário de Planejamento e Gestão do RS, João Motta, aproveitou o espaço da imprensa alternativa para criticar a visão do novo presidente da Fiergs, Heitor José Müller. Sobre o discurso do novo presidente, empossado nesta terça-feira (17), Motta qualificou-o como infeliz por estar embasado no modelo que fomenta a guerra fiscal.
Ramiro Furquim/Sul21
Entre outras sugestões dadas pela Fiergs ao governador Tarso Genro está a adoção de uma postura mais agressiva na guerra fiscal para atração de empresas para o estado. Motta defende que depender do Fundopem compromete a economia do estado a longo prazo. “Temos R$ 550 milhões no vermelho, se errarmos com o que estamos fazendo na gestão teremos R$ 700 milhões. A curva está para cima. Temos que fazer algo, sob o risco de comprometermos inclusive os recursos dos empréstimos que fizemos. O dilema que estamos vivendo é um dilema de todos, inclusive da Fiergs. Eu lamento que a Fiergs pense como o governo de São Paulo que zerou a alíquota do imposto para garantir barreira de proteção para os tratores que são fabricados lá”, comparou.
Segundo Motta, a inspiração da política gaúcha é impulsionar o desenvolvimento de forma qualificada e igualitária como fazem os estados de Santa Catarina e Ceará. Ele citou a criação da Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e o projeto de lei para ampliação do Fundopem. “São mecanismos atuais e que garantem competitividade. O mecanismo para as empresas da metade sul (Fundopem) permite a instalação de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de empresas gaúchas, através de subsídios na folha de pagamento dos pesquisadores durante os primeiros dois anos”, salientou.
