Após a primeira derrota no Congresso na votação do Código Florestal, o governo federal trabalha para reverter no Senado as medidas que irritaram a presidente Dilma Rousseff no texto aprovado nessa terça, dia 24, na Câmara. Para evitar um novo revés, o Planalto cogita até mesmo trocar o relator da matéria.
O PMDB já havia indicado o senador Luiz Henrique da Silveira (SC), mas tende a optar por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considerado mais confiável. Para evitar uma nova disputa com o PMDB – e a repetição do racha na base aliada ocorrido na Câmara –, não está descartada a hipótese de Silveira ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça e Rollemberg, no plenário.
Na discussão do texto no Senado, o governo pretende inserir punições para quem reincidir em agressões ao ambiente, garantir aos pequenos produtores o cultivo às margens de rios e obrigar à recomposição de áreas desmatadas na Amazônia. Como o debate deve se estender por várias semanas, Dilma estuda prorrogar por 60 dias a validade do decreto que vence em 11 de junho. Quem não tiver registrado em cartório as áreas de reserva legal estará na ilegalidade.
Dilma se irritou com inclusão de emenda
Na terça, dia 24, Dilma não escondeu a irritação com a aprovação da emenda 164, apresentada pelo PMDB e que concede autonomia aos Estados para legislar em matérias ambientais. O aditivo, na prática, também anistia quem desmatou áreas de preservação permanente (APPs) até 2008.
Aos interlocutores, Dilma manifestou a intenção de vetar as duas propostas, caso sejam chanceladas pelo Senado. Como o PMDB contrariou a orientação do Planalto na votação da emenda na Câmara, sendo determinante na derrota governista, pouca gente nessa quarta, dia 25, no Senado acreditava na manutenção de Silveira como relator.
Antes mesmo de ser confirmado no posto, ele havia anunciado a intenção de permitir aos Estados a criação de códigos florestais próprios. Quando era governador de Santa Catarina, Silveira criou legislação considerada permissiva cuja validade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.
