Em evento relativo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, fez um discurso nesta terça-feira com foco no meio ambiente e afirmou que não irá negociar com desmatadores. A afirmação se refere à discussão do novo Código Florestal Brasileiro e foi endereçada aos parlamentares, já que o polêmico projeto foi aprovado na Câmara e, agora, aguarda votação no Senado.
– Não negociaremos a questão do desmatamento. Iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja volta atrás na roda da História – afirmou a presidenta no discurso. Dilma já sinalizou que é contra a anistia prevista pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados a quem já desmatou áreas de reserva legal ou de proteção ambiental.
A presidenta afirmou, por mais de uma vez, que o Brasil tem compromissos históricos com a sustentabilidade e vem compatibilizando o crescimento econômico e social com o desenvolvimento sustentável.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados decretos para criar instâncias responsáveis pela organização da Rio+20, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro. A Comissão Nacional da Rio+20 será responsável por promover o diálogo entre os governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil para discutir a participação do Brasil na conferência. O Comitê Nacional irá planejar a organização e fazer a gestão de recursos, contratos e ações necessárias para a realização do encontro.
A Assessoria Extraordinária, também criada hoje, ficará responsável pela coordenação dos estudos sobre economia verde e governança internacional para o desenvolvimento sustentável, que servirão como base para formação da posição brasileira sobre os temas.
“O meio ambiente faz parte do conjunto da agenda de desenvolvimento, não é mais secundário. E a economia verde não inibe a geração de riquezas e empregos”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Ela acredita que o diálogo político entre o governo e o Senado será capaz de corrigir imperfeições no texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados.
Sobre o decreto que prorrogou até o dia 11 de junho o prazo de suspensão de multas dos produtores rurais, a ministra se limitou a responder que o assunto está sendo tratado internamente e que ainda esta semana haverá uma reunião no Palácio do Planalto para tratar do tema. Com o fim do prazo do Decreto 7.029/09, milhares de produtores rurais estariam enquadrados como contraventores das regras ambientais e, dessa forma, sujeitos às penalidades previstas em lei.
A Rio+20 irá reunir líderes mundiais comprometidos com o desenvolvimento sustentável do planeta. Dois temas principais serão discutidos na conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.
