Proposta vai obrigar colégios a adotarem medidas contra a violência entre alunos
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Escolas e demais instituições de ensino público e privado serão obrigadas a criar um ambiente seguro para os estudantes usando estratégias de prevenção e combate ao bullying – agressão física ou psicológica entre os alunos, que incluem intimidação, ofensas e ameaças. A medida foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado. Ela vai integrar a lei que rege o ensino brasileiro, a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). A decisão é em caráter terminativo, ou seja, não passa por mais nenhuma comissão no Senado e segue para a Câmara Federal. Os efeitos do bullying são danosos e causam sofrimento às vítimas, afirma o autor do projeto de lei, senador Gim Argello (PTB-DF), em entrevista à Agência Senado. Para Argello, a situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos em desenvolvimento". Em sua justificativa, o senador lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para Argello, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física. Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, como o treinamento técnico e pedagógico de todos os funcionários que atuam nas escolas, incluindo os que não são educadores, entre outras medidas. |
