Rachel Duarte/sul-21Direto de Brasília
Em reunião nesta quarta com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), entregou um estudo pedindo a federalização de duas estradas estaduais: a ERS – 118 (Sapucaia do Sul – Gravataí) e a ERS 630 (São Gabriel – Dom Pedrito). Para o secretário, o governo federal pode ser “parceiro” na administração de rodovias.
“Nós achamos que elas servem de apoio à estrutura federal de rodovias. Portanto, achamos que o governo federal deveria ‘estadualizá-las’ e serem nossos parceiros na manutenção ou duplicação destas rodovias. Pelo menos, é o que viemos pedir”, disse o secretário ao Sul21, ao deixar uma segunda reunião no Ministério dos Transportes nesta quarta.
O estudo foi mostrado ao ministro dos Transportes que encaminhou o assunto ao secretário executivo da pasta, Paulo Sérgio Passos. O argumento de Beto Albuquerque foi que as duas ERS (118 e 360) fazem ligações diretas com as BRs 116 e 290. A partir de agora, iniciam os encaminhamos técnicos sobre a viabilidade de transferir a gestão das estradas para a União.
Albuquerque avaliou a pauta da federalização das estradas gaúchas como legítima, uma vez que o governo estadual e federal tem boa relação. “Se der certo, iremos potencializar os recursos do estado para o estado. Nosso diálogo foi franco e avaliamos que temos liberdade para fazer estas propostas, já que temos uma boa relação entre os dois governos”, disse.
Do ponto de vista legal, o secretário estima que não tenha impeditivos para que a União passe a administrar as rodovias, uma vez que foi aprovada, em 2010, a criação da Rede de Integração de Transportes no Brasil (Rinter). “Podemos acolher este pleito dentro do amparo desta legislação”, prevê.
Concessão dos Pedágios
Sobre o impasse da concessão de seis pólos de pedágios existentes no Rio Grande do Sul, o secretário não deu encaminhamento na viagem à Brasília, mas reiterou que os contratos em vigor no estado “não será renovado nenhum dia se quer” a mais do previsto. O vencimento será na metade de 2013 e, a partir daí, o governo gaúcho pretende dividir a concessão das estradas com a União. “Estamos construindo uma gestão conjunta (estado e União) para administrar até o final os contratos ainda vigentes. Há um hiato neste tema desde que a governadora Yeda Crusius (PSDB) lavou as mãos sobre a responsabilidade do estado. Nós precisamos fazer a gestão disso”, falou.
Segundo Beto Albuquerque serão feitos pelos dois governos inventários dos contratos e do patrimônio, aferição da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e a fiscalização das contrapartidas das empresas, que devem fazer obras de melhorias nas estradas,
Ferrosul
A participação do Rio Grande do Sul na malha rodoviária da Ferrovia Norte-Sul também esteve na agenda oficial do secretário Beto Albuquerque em Brasília. Na tarde desta quarta, ele se reuniu com os demais secretários de Estado envolvidos na construção da segunda etapa da linha Norte-Sul da Ferrosul. A ferrovia é prioridade do Conselho Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e a segunda linha ligará São Paulo à Rio Grande.
“Nós viemos conhecer o estudo da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa escolhida pelo governo federal para construção das ferrovias, pois, queremos um traçado que interesse aos estados e a logística dos nossos portos”, disse antes de entrar em reunião.
Hidrovia, fronteiras e PAC2
O secretário gaúcho também esteve com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza, para tratar de um programa estadual de construção de pontilhões e manutenção de rodovias não pavimentadas para os municípios de faixa de fronteiras.
“As faixas de fronteiras do RS, como Santana do Livramento, por exemplo, tem 5 mil km de estradas não pavimentadas em seu território e 33 assentamentos agrícolas. Queremos criar na faixa de fronteira do RS um programa de manutenção de rodovias não pavimentadas que dêem acesso aos assentamentos”, explicou.
Ministra do Planejamento Miriam Belchior (C), recebeu o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (esq,) e o diretor de Logística e Integração da Seinfra, Álvaro Woiciechoski (dir.)/ Foto: Rodimar Oliveira
Segundo Beto Albuquerque, também foi reivindicada para o Rio Grande do Sul a iluminação da hidrovia que liga Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. “Isso aumentará a competitividade da hidrovia, em beneficio da Petrobrás e o Pólo Petroquímico. E também, potencializar o turismo, possibilitando que navios transatlânticos menores possam navegar na lagoa dos patos”, estimou o secretário.
Beto Albuquerque retorna na noite desta quarta ao Rio Grande do Sul, com apenas uma confirmação concreta: R$ 340 milhões no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o porto de Rio Grande. “A obra será construída na área pública do Porto de Rio Grande. Serão 1,125 mil metros de Cais. Vamos preparar a retro área adjacente ao porto novo.Isso dará mais competitividade ao porto e abrirá mais possibilidades para que pequenos e médios operários possam operar no porto”, disse.
