A CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ouvirá, entre agosto e outubro, mais de 40 pessoas. Os senadores integrantes da comissão aprovaram 56 requerimentos na tarde desta terça-feira. A CPI foi instalada para investigar denúncias de que o órgão, responsável por distribuir direitos de obras musicais a seus compositores, fraudou pagamentos.
Nessa lista de pessoas, há artistas –como Sandra de Sá, Leoni e Ivan Lins–, especialistas em direito autoral e diretores de associações que trabalham junto ao Ecad na arrecadação e distribuição de direitos autorais. Serão ouvidos também pessoas que fizeram denúncias contra o órgão, como Samuel Fahel, que acusa o Ecad de não repassar os honorários advocatícios devidos.
Fahel será ouvido já na primeira reunião da CPI após o recesso parlamentar, em 2 de agosto. No mesmo dia também serão ouvidos Miton Coitinho, sua procuradora Bárbara de Mello Moreira e Marisa Gandelman, diretora da UBC (União Brasileira dos Compositores).
O Ecad foi acusado de pagar R$ 127,8 mil a Coitinho, que assinava a autoria de composições que não eram suas, após requisitar os repasses à UBC. A Folha localizou Coitinho em Bagé (RS). Ele é motorista de ônibus, afirma não tocar "nem gaita" e nunca ter recebido a soma da entidade.
Além das oitivas, a comissão aprovou também a vinda ao Senado de documentos relativos às contas do Ecad e de outras CPIs anteriores feitas pela Câmara e pelas assembleias legislativas de Mato Grosso do Sul e São Paulo, entre outros.
O Ecad é investigado também por uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, pediu a condenação da entidade e de outras seis associações de direitos autorais por formação de cartel.
