Programa Gaúcho de Microcrédito pode oferecer R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos

O governador Tarso Genro assinou, nesta sexta-feira (15), os dois decretos que instituem e regulamentam o Programa Gaúcho de Microcrédito, criado para atender às demandas dos micro e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais. A regulamentação, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira (18), abre caminho para o credenciamento de instituições e cooperativas de crédito singulares e prefeituras municipais junto ao Programa para atuar na rede para intermediação do crédito junto aos tomadores finais.
Os recursos serão oriundos do Banrisul e do BNDES e garantidos pelo Fundo de Apoio à Micro e Pequena Empresa, que está sendo capitalizado com novos aportes do Executivo. As taxas de juros, conforme o valor sacado e a modalidade de empréstimo oscilarão entre 1,49% e 3,49%, as mais baixas do mercado.
O Programa Gaúcho de Microcrédito criará oportunidades de crescimento para os pequenos e microempreendedores e para o Estado como um todo, podendo oferecer, nos próximos quatro anos, cerca de R$ 2 bilhões em créditos. Ainda durante este ano, estima-se que o Programa deverá oferecer cerca de R$ 200 milhões em créditos.
O governador Tarso Genro classificou o Programa como a maior rede de microcrédito do País. Já o secretário da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Maurício Dziedricki, ressaltou que, "junto com a economia solidária, a política do Governo gaúcho eleva a participação da pequena e da microempresa como um vetor de crescimento da economia". Para ele, a política de microcrédito será uma das ações que farão o Rio Grande voltar a ser "uma terra de oportunidades".
"Desde que o governador Tarso Genro decidiu criar a Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, o Rio Grande do Sul passou a pensar e a formular políticas públicas voltadas a este segmento tão importante, responsável por mais de 20% do PIB nacional. Com iniciativas como estas, resgatamos o apoio que há muito o poder público devia a esse segmento", destacou Dziedricki.
O primeiro decreto institui e regulamenta o Programa Gaúcho de Microcrédito e o segundo altera o Decreto-lei 36.495, que institui o Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte (Funamep), instrumento que, remodelado e incrementado, será o garantidor das operações do novo microcrédito gaúcho.
Acompanharam a assinatura dos decretos o secretário Geral de Governo, Estilac Xavier, a secretária de Comunicação Social e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, o secretário-adjunto da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Everton Braz, o presidente do Banrisul, Túlio Zamin, o diretor de Operações do Banco, Ivandre Medeiros, e o superintendente de Microcrédito, Sérgio Citolin.

Presença do Banrisul
Concebido para atender na primeira etapa de funcionamento mais de um milhão de gaúchos que operam na informalidade do mercado empreendedor, o sistema será operado por meio do Banrisul em parceria com instituições de microcrédito. Estes, por sua vez, terão na ponta do atendimento os agentes comunitários de crédito, chamados pelo programa gaúcho de Agentes de Oportunidades.
O sistema é autossustentável, não visa lucro, e contará com recursos próprios do Banrisul e do BNDES. Segundo o titular da Sesampe, Maurício Dziedricki, que vai coordenar o programa, é uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul que visa à concessão de financiamento para atender às necessidades das atividades produtivas de pequeno porte, que se encontram alijados do acesso ao sistema financeiro tradicional, adotando como premissa o "crédito orientado e acompanhado".
"Atendemos à determinação do governador à nossa Secretaria e esperamos dar um passo fundamental no sentido de incluir uma parcela significativa e importante das forças produtivas do Rio Grande do Sul, que até então carecia de mais apoio do Poder Público", afirmou o secretário Dziedricki. Segundo ele, o "microcrédito não é somente o acesso a vários serviços microfinanceiros de pequenos valores para consumo popular, mas é uma poderosa ferramenta de geração de trabalho e renda na economia popular".

Operacionalização
O Programa deverá, num primeiro momento, atender operações entre R$ 300 e R$ 20 mil, com taxa de juros variando conforme a modalidade de empréstimo. Destina-se a agricultores familiares, aos microempreendedores populares, à Economia Popular Solidária e às microempresas do Estado. As linhas de financiamento oferecidas pelo microcrédito atingem o capital de giro, investimento ou financiamento misto. Pelo Pronaf, é concedido crédito aos agricultores e seus familiares visando aumentar a renda da família e criar empregos no meio rural.
A metodologia de microcrédito segue os modelos adotados em âmbito Federal, adaptados para o Rio Grande do Sul. O Programa tem por base a forte atuação e presença local do Agente de Oportunidade e sua capacidade de avaliação do cliente, considerando intenções e potencialidades que resultam nas propostas de crédito. Os Agentes de Intermediação (AGIs) são o Banrisul, Badesul Desenvolvimento e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), além de outras instituições que venham a se conveniar com o Fundo Garantidor. Eles serão responsáveis pelo processo de intermediação financeira, que pode ser entendido como a captação de recursos para o Programa junto às fontes de financiamento federais e o seu subsequente repasse para os financiamentos de microcrédito.
Com o intuito de operacionalizar o Programa de Microcrédito no âmbito do Rio Grande do Sul, o Banrisul vai firmar parceria com Instituições de Microcrédito (OSCIPs, Cooperativas de Crédito singulares e Sociedades de Crédito ao Microempreeendedor), conforme os objetivos estratégicos preconizados pelo Programa e de acordo com os dispositivos constantes em regulamento próprio do banco.