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Orlando Silva e PCdoB reagem à ‘tribunal de exceção’

Igor Natusch/sul-21

Acusado de desvio de recursos em sua pasta, o ministro do Esporte, Orlando Silva, participou de sessão conjunta das comissões de Fiscalização e Desporto da Câmara nesta terça-feira (18). No depoimento, o ministro reiterou que não teve nenhum envolvimento nas práticas denunciadas pelo policial militar João Dias Ferreira, e garantiu que “nunca surgirão” provas das denúncias, afirmando ser vítima de um “tribunal de exceção”. Para o PCdoB, ministério ganhou importância e atrai interesses.

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“A única razão para as inverdades divulgadas na matéria (de Veja) é criar uma cortina de fumaça para ocultar os processo criminais contra essa pessoa (João Dias)”, alegou o ministro. Orlando Silva aproveitou para colocar à disposição do Ministério Público seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, reforçando que “não houve, não há e não haverá nenhuma prova das mentiras faladas por esse criminoso”. “Quem tem provas do malfeito dele sou eu. Ele é um desqualificado, foi preso, é uma fonte bandida”. Prometeu também que entrará com ações penais e civis contra os que chamou de “caluniadores” responsáveis pela denúncia. “Minha decisão é de ir até as últimas consequências”, acentuou.

A denúncia dá conta de que Orlando Silva era integrante de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, usando ONGs como fachada. O programa prevê a distribuição de recursos a organizações não governamentais com objetivo de motivar jovens à prática de atividades esportivas. Pela acusação do PM, ex-militante comunista, as ONGs contempladas pelo programa tinham que pagar uma propina que, às vezes, chegava a 20% do valor total dos recursos liberados. O PCdoB, segundo a acusação, controlava todos os passos do esquema, desde a indicação de fornecedores até a obtenção de notas frias para falsear movimentações financeiras. Autora da denúncia, a revista Veja pertence à Editora Abril, anunciada pela FIFA em abril deste ano como apoiadora oficial para mídia impressa da Copa do Mundo de 2014.

“Tribunal de exceção”

Orlando Silva garante ter se reunido com João Dias Ferreira uma única vez, enquanto secretário executivo do Esporte, quando Agnelo Queiroz estava no comando da pasta. De acordo com o ministro, foi o próprio Ministério quem detectou irregularidades nos convênios assinados com duas ONGs do policial militar autor das denúncias. O denunciante foi preso pela Polícia Militar no ano passado, sob a acusação de envolvimento no desvio de 4 milhões de reais por meio das entidades que gerencia. De acordo com o Ministério do Esporte, os dois acordos firmados com ONGs de João Dias não foram executados e o órgão pede devolução de repasses feitos às duas entidades, em valores que chegam a R$ 3,16 milhões.

Para defender-se do que considera um pré julgamento de sua pessoa, Orlando Silva se disse vítima de um “tribunal de exceção”. “Considero muito grave afirmar, como ouvi afirmarem, que não importa apuração, que não importa processo, que o que conta é que há denúncia. Acusar e não provar, acusar alguém sem o devido processo é instituir um tribunal de exceção, é tangenciar para o fascismo. Foi feita uma reportagem, uma chamada de capa dizendo que o ministro teria recebido recursos desviados. Nego peremptoriamente”, frisou.

Autor das denúncias, João Dias Ferreira se reuniu com líderes da oposição e concedeu entrevista coletiva ao lado do senador Álvaro Dias (PSDB) | Foto: José Cruz/ABr

Denunciante reuniu-se com oposicionistas

João Dias alegou estar doente para não prestar depoimento na Superintendência Regional da Polícia Federal na manha de terça-feira (18). Porém, encontrou forças para reunir-se com deputados do bloco oposicionista, à tarde, enquanto Orlando Silva participava da sabatina no Congresso. A reunião ocorreu no gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ao sair do encontro, o PM garantiu que ainda há “muita água para rolar”. “Há diversas situações que virão à tona”, disse ele, assegurando ter em seu poder provas como o áudio de reunião datada de abril de 2008, com a participação do secretário-executivo do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, e outros integrantes do ministério. A gravação da reunião, que não teria contado com a presença de Orlando Silva, estaria sendo “degravada” e irá aparecer “em momento oportuno”, segundo o denunciante.

Após a fala de Orlando Silva, os deputados presentes foram autorizados a ter a palavra. Uma das defesas mais firmes a Orlando Silva veio da também comunista Manuela D’Ávila. “O senhor já abriu seus sigilos, fiscal e telefônico, e não tem mais que falar. Se o réu tem o que dizer, vá à PF, mostre as provas. Aqui, nós fazemos política. Que as respostas venham da polícia”, discursou. Renan Filho (PMDB-AL) foi outro a pedir a palavra em favor do ministro. “A oposição tem o dever de trazer provas dessas denúncias, ao invés de dar voz a um delinquente que está quase sendo preso”, exigiu.

Para Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), o depoimento de João Dias é “absolutamente estarrecedor”. Segundo ele, o denunciante apresentou aos deputados informações que não são de conhecimento da imprensa, com provas documentais e materiais do que afirmava. “A presença do ministro (no Congresso) é para ganhar plateia. Só depois de João Dias apresentar todas as suas provas é que teremos condições de interrogar o ministro”, defendeu.

Integrantes do governo, em especial o vice-presidente Michel Temer, optaram por um tom mais cauteloso. “Pelo que ouvi do ministro, ele está convicto de sua defesa. Mas devemos esperar os acontecimentos”, disse Temer nesta terça-feira. Indagado se o governo teria convicção da inocência de Orlando Silva, o vice de Dilma Rousseff saiu pela tangente. “A ideia do governo é ouvir os esclarecimentos que ele prestará. Eu creio que ele dará esclarecimentos suficientes, mas precisamos esperar os acontecimentos”, repetiu.

Presidente do PCdoB-RS vê interesses por trás na tentativa de derrubar Orlando Silva | Foto: Reprodução

 

“Há muita gente de olho no Ministério do Esporte”

Procurado pelo Sul21, o presidente do PCdoB no RS, Adalberto Frasson, insinuou que há muitos interesses rondando o Ministério do Esporte, o que potencializa o impacto das denúncias. “É um dos ministérios mais importantes. No início do governo Lula, ele sequer existia. A atuação do PCdoB no ministério, tendo desde 2006 o Orlando, permitiu se tornar referência em políticas públicas voltadas ao esporte, e ao Brasil se capacitar para disputar a Copa e as Olimpíadas. Essa dimensão, sem dúvida, deve deixar muita gente de olho, ainda mais que temos a Copa e as Olimpíadas”, argumentou.

Reforçando a defesa de Orlando Silva, o presidente estadual garante que o ministro “demonstrou claramente que quem desviou dinheiro é quem está tentando acusá-lo, sem provas. Ele (João Dias) está sendo processado, já foi preso. O ministro denunciou com muita contundência a armação em torno de inverdades que foram superdimensionadas. Quem deveria estar sendo denunciado por desvios é esse policial”.

Adalberto Frasson disse acreditar que Orlando Silva será inocentado e que não sairá do ministério. “O ministro toma uma atitude que nenhum outro teve, se colocou à disposição para ser investigado. Quem faz isso, ou é louco, ou não teme. Isso é uma atitude que mostra que o ministro não pode ser sacrificado por conta de mentiras absurdas que têm fins específicos, e que não se sustentam em nenhum fato consistente”.

Agora, Orlando Silva dispõe de 10 dias para apresentar explicações por escrito para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Paralelamente, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou na terça-feira que as denúncias serão investigadas, a pedido da oposição e do próprio acusado. “O que se alega é que há a prática de um crime. O que é preciso verificar é se isso é verdadeiro ou não. O ministro nega peremptoriamente, mas os fatos apresentados, em princípio, constituem crime. Conduziremos a investigação com o cuidado devido”, disse Gurgel.

Colaborou Daniel Cassol