O governo gaúcho anunciou na quinta-feira (27), no Palácio Piratini, uma série de medidas que pretendem diminuir as tensões entre indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul. Entre as ações, está a assinatura de um termo de cooperação com a Fundação Nacional do Índio (Funai), onde é pedido a suspensão imediata das demarcações em áreas onde há conflito. O Executivo estadual anunciou também o encaminhamento de soluções para a situaçao de agricultores de áreas já demarcadas durante o governo de Olívio Dutra.
As decisões são fruto de um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil e que reúne representantes de secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além de pedir a suspensão das demarcações, o documento protocolado junto à Funai pede também a formação de uma câmara de conciliação, mediada pelo PGE, para buscar uma solução negociada entre agricultores e comunidades indígenas. Será assinado também um convênio para tentar sanar o déficit habitacional da comunidade indígena, com a entrega de 960 casas ao longo dos próximos três anos. Seriam 160 unidades entregues este ano e as demais distribuídas em lotes com prazo final em 2014.
Será confirmada também a titulação de terras para cerca de 700 famílias de agricultores nos municípios de Serrinha, Nonoai e Montes Caseiros. O governo prometeu também a assinatura, nos próximos dias, de decreto para indenização de agricultores desalojados em áreas indígenas em Constantina, Três Palmeiras, Nonoai, Ronda Alta, Planalto, Ibiraiaras, Erebango e Engenho Velho. Até o fim de 2014, um total de R$ 20 milhões deve ser destinado a esse pagamento, sendo R$ 2 milhões em 2011 e parcelas mensais de R$ 500 mil até que todas as 127 famílias envolvidas recebam a indenização.
“Não queremos que irmãos tenham que entrar em disputa”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira. De acordo com ele, é preciso estabelecer um diálogo “olho no olho” para tratar da questão, sem “abandonar índios na beira da estrada”, por exemplo.
Ivar Pavan, secretário do Desenvolvimento Rural, fez a defesa do pedido de suspensão dos assentamentos indígenas, dizendo que o governo “tranca o pé para resolver” o problema. “Tanto os indígenas quanto os agricultores querem coisas que são legítimas e corretas”, afirmou. “Mas os agricultores estão no local há gerações também. Será que isso não é cultura também, que não deve ser preservado? Nenhum agricultor será forçado a sair por decisão arbitrária, contra sua vontade”, garantiu.
Ao fim do ato, foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Emater, destinando R$ 250 mil para fomento à agricultura indígena. Além de representantes do governo estadual, participaram da audiência membros do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, bem como prefeitos de vários municípios gaúchos e integrantes de comunidades indígenas.
