A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (10) um acordo que autoriza empréstimos para sete estados, incluindo o Rio Grande do Sul, para obras de infraestrutura. Os recursos, na ordem de R$ 21,3 bilhões, não resultarão em desembolso por parte da União e serão acessados por meio de empréstimo com o sistema financeiro.
Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 7 bilhões para São Paulo, R$ 6 bilhões para Rio de Janeiro, R$ 3 bilhões para Minas Gerais, R$ 2 bilhões para o Maranhão, R$ 1,497 bilhão para o Rio Grande do Sul, R$ 1,192 bilhão para o Paraná e R$ 666 milhões para Alagoas.
No mês passado, a presidenta Dilma havia assinado acordo semelhante com mais dez estados, que tiveram R$ 15,7 bilhões liberados, totalizando R$ 37 bilhões em aumento de recursos neste ano. Até o fim do ano, mais oito unidades da Federação assinarão o acordo – apenas o Amapá e o Tocantins ficarão de fora porque não aderiram ao programa de ajuste das contas públicas.
Para terem direito ao aumento dos limites da LRF, os estados tiveram de assinar um acordo com o Ministério da Fazenda comprometendo-se a cumprir metas fiscais e a receber uma missão de técnicos do Tesouro Nacional. A equipe econômica analisa o desempenho dos estados e aprova a liberação dos recursos para os estados se endividarem no sistema financeiro.
Com informações da Agência Brasil
