Felipe Prestes
Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
O Governo do Estado anunciou na tarde desta terça-feira (3) que o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) vai destinar R$ 10 milhões em 2012 para projetos culturais, em seis diferentes editais. “É um marco político e programático do nosso governo”, afirmou o governador Tarso Genro. O secretário estadual de Cultura, Luiz Antônio de Assis Brasil, discursou no mesmo tom. “Celebremos este dia que ficará na história”, disse.
A apresentação dos editais foi feita com certa pompa, no Teatro Bruno Kiefer, da Casa de Cultura Mário Quintana, abarrotado, com presença maciça de integrantes do Governo e da classe artística. No final, houve intervenção teatral, em ritmo de comemoração.
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Ainda que possa haver exageros nas declarações do governador e do secretário, os números do FAC são vultuosos se comparados com sua primeira edição. O Fundo foi criado no final do Governo Yeda. Seu primeiro edital foi lançado em dezembro de 2010 e destinou apenas R$ 880 mil para cultura no ano de 2011. No primeiro orçamento feito pela atual gestão, o Fundo saltou mais de 1000%.
O governador aproveitou a ocasião para alfinetar os antecessores no que diz respeito à política cultura, sem, no entanto, citar nomes. “Sabemos das vicissitudes e das debilidades nos governos anteriores, que não vou examinar aqui”, disse. Em possível alusão à política de ajuste fiscal do Governo Yeda, Tarso disse que há governos com uma visão centrada na economia e nas finanças e que sua gestão, em contraposição, fala sempre em desenvolvimento econômico e social.
O governador finalizou seu discurso fazendo uma paródia da célebre frase “é a economia, estúpido”, cunhada pelo marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, para explicar porque Clinton ultrapassava George Bush nas pesquisas eleitorais. “Gostaria que quando nosso governo terminasse e as pessoas discutissem porque foi bom dissessem: ‘É a economia, mas sobretudo a cultura, estúpido’”, brincou, arrebanhando efusivos aplausos.
Editais passam por produção, difusão e pesquisa
Secretário-adjunto da Cultura Jéferson Assumção | Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Dois editais já têm inscrições abertas desde o anúncio feito nesta tarde, mas ainda não constavam no site da Secretaria da Cultura até o fechamento desta matéria. São R$ 5,3 milhões para Desenvolvimento da Economia da Cultura. Um dos editais é para espaços culturais em geral (R$ 3,3 milhões); o outro, voltado para as prefeituras (R$ 2 milhões). Ambos têm o objetivo de que espaços culturais possam ter uma programação continuada, ao longo de um ano. “Pode-se fazer a programação de um ano inteiro para uma biblioteca, um teatro, um museu”, explicou o secretário-adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, que apresentou os editais.
“Estamos diversificando o financiamento à cultura”, afirmou Assumção, destacando que os editais vão desde a programação de espaços culturais à produção artística, passando pela pesquisa. Assumção destacou que o fomento direto a atividades culturais reduz a dependência de isenções fiscais. Entre os outros quatro editais está um de apoio a feiras de livro, que distribuirá R$ 400 mil divididos para dez feiras. Na produção audiovisual será lançado o RS Polo Audiovisual que terá R$ 1,26 milhão para produção de documentários e minisséries que serão veiculados na TVE. O governo oferecerá também R$ 1 milhão para eventos culturais já estabelecidos há pelo menos cinco anos, para sua ampliação e qualificação. Há ainda o edital “FAC das Artes”, que oferecerá R$ 400 mil para curtas-metragens; R$ 500 mil para circo, teatro e dança; R$ 400 mil para festivais de música; R$ 150 mil para exposições de artes visuais itinerantes; e R$ 90 mil para pesquisa em artes cênicas.
Descentralização da cultura
Uma das mudanças no FAC é que a maior parte dos editais prevê um número mínino de contemplados que não sejam de Porto Alegre. Para ajudar a descentralização, as comissões julgadoras dos editais serão formadas não apenas por integrantes da Secretaria da Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, mas também do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic), ligado à Famurs.
"Não é possível apoiar a cultura apenas em centros consagrados", afirma ativista do Circuito Fora do Eixo | Ramiro Furquim/Sul21
“Todo mundo que trabalha com cultura recebe com grande dose de entusiasmo, não só pelo valor considerável, mas pela forma como deve ser distribuído”, disse ao Sul21 Atílio Alencar, que pertence ao Circuito Fora do Eixo, um coletivo cultural que defende e põe em prática a descentralização da cultura. Presente à cerimônia de lançamento, Alencar ressaltou, porém, que a sociedade precisa garantir que, de fato, haja uma descentralização. “Estaremos atentos”, disse.
Ele explicou que o Fora do Eixo não defende apenas a descentralização da cultura em termos geográficos, mas de uma forma mais ampla. “Não é possível apoiar a cultura apenas em centros consagrados. Hoje em dia, as inovações emanam não só das capitais. Mas o conceito de Fora do Eixo não é apenas geográfico. Defendemos que a cultura não é feita apenas pelos grandes nomes”.
