Polícia investiga suposta fraude em concursos públicos no interior do Estado

A Polícia Civil de Santa Maria, no Centro do Estado, investiga supostas fraudes em concursos públicos realizados nos municípios de Formigueiro e Nova Palma, e de Coronel Bicaco, no Norte gaúcho. A informação foi confirmada pelo delegado Sandro Meinerz. Ele relata que está cruzando informações já recebidas e de depoimentos ouvidos por envolvidos no caso, a fim de coletar provas que identifiquem se houve venda de gabaritos.

"Queremos comprovar o modus operandi da fraude. A ideia é averiguar se há paralelo entre os municípios", revelou o delegado. Segundo ele, o filho do prefeito de uma cidade foi aprovado no concurso de outra. Meinerz acrescenta ainda que a investigação em Formigueiro já está mais adiantada. Há dois meses, a polícia ouve envolvidos no caso.

Outra investigação em andamento ocorre no município de Coronel Bicaco. A polícia apurou que os gabaritos das provas teriam sido vendidos por R$ 4 mil para favorecer determinados candidatos.

Outro inquérito que apura supostas irregularidades em um concurso da prefeitura de Itati já foi remetido à Justiça. O delegado Adriano Koehler Pinto indiciou 38 pessoas por prática dos crimes de estelionato, formação de quadrilha, coação no curso do processo e fraude em licitação.
(correio do povo)

TCE-RS registra crescimento de denúncias sobre concursos

Órgão de fiscalização do Estado contabiliza disparada das queixas, que quase dobraram em relação ao ano passado

Crescem as suspeitas de irregularidades em concursos públicos em 2012 no Rio Grande do Sul. Do início do ano até esta segunda-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu 201 denúncias de possíveis problemas em seleções, praticamente o dobro de todo o primeiro semestre do ano passado — 106.

O número também saltou nas últimas seis semanas, já que até abril eram 113 denúncias. Com isso, os concursos alcançaram o topo do ranking de queixas no TCE. Há dois anos, estavam em quinto.O cerco do Ministério Público (MP) aos concursos suspeitos de fraude nos municípios gaúchos chegou nesta segunda-feira a Miraguaí, no noroeste do Estado. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura, em residências e na organizadora, em São Miguel do Oeste (SC).

— Por parte do município, não há problema algum. Faço questão que o MP investigue — disse o prefeito Alencar Gross.

A mais nova operação do MP tem como fundo a corrida das prefeituras para realizarem concursos em um ano eleitoral. A lei só permite a homologação das seleções até três meses antes do pleito. O temor é que, no fim do mandato, proliferem tentativas de acomodar parentes e apadrinhados políticos por meio de certames supostamente fraudados. Para conhecedores da área, uma legislação nacional que disciplinasse os concursos amenizaria o problema.

— Seria necessário uma lei com punições mais rígidas para empresas e pessoas envolvidas em irregularidades e criar requisitos mínimos para a escolha das empresas que fazem concursos. — entende o juiz federal William Douglas, especialistas no tema.

Em 2010, o governo federal montou um grupo de trabalho com representantes dos ministério dos Planejamento e da Justiça para elaborar mecanismos de aperfeiçoamento dos concursos. Interessada em uma solução, a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) chegou a elaborar uma proposta de um estatuto para os certames, que prevê maior rigor para a seleção de empresas organizadoras e limitações para que familiares de administradores e cargos de confiança participem do concurso. Segundo Maria Thereza Sombra, diretora da entidade, desde o início de 2011 a Anpac espera para apresentar a minuta ao governo federal.

Conforme o Ministério do Planejamento, o grupo de trabalho chegou ao primeiro resultado prático no final do ano passado ao conseguir alterar o código penal e tipificar o crime relacionado a fraudes em concursos. Um projeto de lei que cria normas gerais para os processos seletivos também tramita no Senado desde 2010.

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