Em leitura enfática e histórica, revisor Ricardo Lewandowski absolve ex-presidente do PT José Genoíno da acusação de corrupção passiva; segundo ele, Genoíno foi envolvido em "situação kafkiana"; "acumularam acusações coletivas e jogaram contra ele, uma série de imputações que não foram provadas pelo Ministério Público", disse
3 de Outubro de 2012 às 21:23
247 – Revisor Ricardo Lewandowski surpreende duplamente. Primeiro, ao não aceitar sugestão velada de suspensão da sessão do STF desta quarta-feira 3, após série de condenações, por mais de cinco horas, feitas por relator Joaquim Barbosa. Em seguida, condenou o "onipresente" Delúbio Soares por corrupção ativa, mas elencou uma série de justificativas para iniciar absolvição do ex-presidente do PT José Genoíno também acusado de corrupção passiva.
"Não vamos criminalizar a política", disse Lewandowski. "No dia em que o presidente de um partido político não puder sentar com outro presidente de partido político, vamos voltar ao tempo da ditadura Vargas, das oligarquias rurais que resolviam eleições a bico de pena", acentuou. Ele afirmou que as provas dos autos apontam para o fato de que Genoíno não atuava sobre questões financeiras. Citou depoimento do "respeitado" deputado Maurício Rands neste sentido. "A articulação de Genoíno era política", continou. Lewandowski citou outros depoimentos dados em juízo que não incriminaram Genoíno em situações de combinações financeiras.
"Todos sabem que Genoíno era um deputado ideológico", disse o revisor. Para ele, o ex-presidente do PT foi envolvido em situação "kafkiana". "Acumularam acusações e lançaram contra ele", disse. O revisor lembrou que, "por obrigação estatutária", Genoino avalizou empréstimo do PT no banco Rural, mas que essa operação foi paga. "Aliás, pelos valores que se falam aqui, um empréstimo de valor muito, muito ínfimo".
O revisor criticou, inicialmente, para em seguida elogiar, o trabalho do procurador-geral da República e do Ministério Público em relação ao depoimento do delator Roberto Jefferson. "O MP se olvidou de fazer acareações, de buscar o contraditório", disse Lewandoewski, que em seguida classificou o órgão como "combativo".
Sobre o pagamento de empréstimo do PT ao banco Rural, o relator Joaquim Barbosa pediu para falar durante a leitura do voto do revisor. "Eu notei isso, mas não levo a sério o que vem desse banco", retrucou. "Mas isso é importante, foi feito em juízo e está na prestação de contas do partido na Justiça Eleitoral", devolveu Lewandowski. O revisor disse, ainda, que se impressionou com a "modesta" situação financeira de Genoíno.