Prefeitos pedem R$ 650 milhões para poder fechar as contas de 2012
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), orientou que todos os prefeitos filiados à entidade definam ponto facultativo nas cidades, nesta terça-feira. O ato é um pedido de socorro ao governo federal por conta da crise financeira que atinge os Executivos municipais. Conforme Vanazzi, a situação se agravou desde maio e deve se manter crítica até o fim do primeiro semestre de 2013. Ele creditou os problemas à redução prevista dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a crise internacional.
No total, quatro mil prefeitos de todo o país devem se reunir no auditório do Senado Federal, em Brasília, com o objetivo de reivindicar o auxílio financeiro. Segundo Vanazzi, está sendo solicitado um repasse extra do FPM, no valor de R$ 350 milhões do governo federal, além R$ 150 milhões por meio de antecipação do ICMS de janeiro de 2013 do governo estadual e, também, R$ 150 milhões oriundos da venda da folha de pagamento dos servidores municipais. A defasagem estimada é de de 8% a 10% nos orçamentos municipais. Essa redução das receitas obrigou os municípios a paralisarem alguns serviços não essenciais, suspenderem obras e até demitirem Cargos em Comissão (CCs).
Vanazzi negou, ainda, que a crise só tenha vindo à tona após as eleições. Segundo ele, a crise começou em maio e se acentuou a partir de julho, quando a queda nos repasses previstos do FPM foi de 8%. Em agosto, subiu para 9% e, em novembro, chegou a 20%. Vanazzi disse que a crise fica agravada a cada dia que passa e que, conforme chega perto o fim do ano, as prefeituras são forçadas a tomar atitudes, como fazer ponto facultativo em dias da semana para poder economizar.
A preocupação é majorada pelo fato de o prefeito não poder deixar despesas para a próxima administração. Caso a determinação seja descumprida, as contas do mandatário podem ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o prefeito ser considerado ‘ficha suja’ e responder por improbidade administrativa.
