RS 247 – A Prefeitura de Santa Maria e o governo do Rio Grande do Sul podem ser responsabilizados pela morte de 239 pessoas no incêndio ocorrido em 27 de janeiro na boate Kiss. A Defensoria Pública do Estado anunciou que vai ingressar com ação coletiva por danos morais e materiais contra as duas administrações. O motivo seria a falta de fiscalização das condições de segurança da casa noturna, que apresentava uma série de problemas.
"Os fatos ainda não estão plenamente esclarecidos. Mas acreditamos que houve participação de agentes públicos e que é necessária uma ação coletiva envolvendo os proprietários da boate e os entes públicos que tinham relação com o funcionamento da casa. Não se trata de uma responsabilização individual, mas institucional", explicou o dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual, João Carmona Paz, segundo reportagem d´O Globo.
A decisão da Defensoria será tomada ainda nesta segunda-feira. A ação coletiva, além de responsabilizar as gestões, também pode resultar em indenizações às famílias das vítimas da tragédia e aos sobreviventes. Será movido ainda, segundo o órgão, um processo por dano coletivo à sociedade. O valor dos recursos a serem indenizados ainda não foram definidos pela Defensoria. A ação deve ser encaminhada em até duas semanas, de acordo com Paz.
