Ao contrário do que noticiou o jornal Estado de S. Paulo como manchete principal neste domingo, não houve discriminação do governo federal em relação a Pernambuco; neste fim de semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, soltou nota para contestar a reportagem do jornal e até mesmo o governador pernambucano, o socialista Eduardo Campos, negou qualquer problema desse tipo; jornal ainda não reconheceu o erro
11 de Março de 2013 às 05:34
247 – Na noite de domingo, o Ministério do Planejamento divulgou uma nota para rebater a reportagem feita pelo "O Estado de S. Paulo", como manchete principal do último domingo, que sugere discriminação em repasses financeiros para Pernambuco, estado governado por Eduardo Campos (PSB), possível candidato à presidência da República em 2014.
A possibilidade de motivação política é negada pelo Ministério do Planejamento. “O governo federal trabalha de forma republicana, investindo indistintamente um volume crescente de recursos, em todos os estados brasileiros, para melhorar a qualidade de vida de toda a população. É falsa a conclusão da reportagem de que haveria algum tipo de discriminação do governo federal com qualquer estado brasileiro”, diz a nota da ministra Miriam Belchior.
Curiosamente, o próprio Eduardo Campos, suposta vítima da discriminação federal, negou qualquer problema de relacionamento com o Planalto, a não ser a divergência em relação à MP dos Portos, segundo consta de reportagem de hoje do próprio Estadão, conforme abaixo:
Eduardo Campos também negou que haja "discriminação contra Pernambuco por parte do governo federal no tocante a transferências de recursos". O governo do Estado também afirma ter recebido investimentos do PAC, "que tem tramitação mais ágil e é à prova de contingenciamentos".
"Pernambuco tem uma estratégia de captação de recursos agressiva", declarou o governador, em nota. "Desde 2007, os programas do Estado financiados com transferências voluntárias da União mais que quadruplicaram."
O jornal, no entanto, ainda não reconheceu o erro na manchete de ontem, que utilizou dados do Tesouro Nacional. Em 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6% com R$ 994 milhões, a maior fatia de tudo o que foi repassado aos Estados no ano. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. Mas em 2012 os repasses chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006, ano em que o governador era Jarbas Vasconcellos. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo porcentual do governo Campos. Como justificativa, o jornal aponta as crescentes tensões entre partido e governo – o que a ministra Miriam Belchior e o próprio Eduardo Campos contestam.
Leia a nota do Planejamento na íntegra:
“Nota à imprensa em resposta à matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo:
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria “Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos” (10/03), pelos motivos que se seguem:
É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem como aquelas que “compreendem recursos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos estados”.
Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das estatais são recursos destinados aos Estados também por acordo ou mediante solicitação dos próprios entes federados. Além disso, parcela considerável desses investimentos é executada pelos Estados. Os recursos de transferências voluntárias representam um pequena parcela do total dos recursos do Governo Federal nos Estados.
No caso de Pernambuco, a média anual de execução dos investimentos do PAC em 2011/2012 é 22% superior à média anual do período 2007/2010, se consideramos apenas os investimentos em rodovias, portos, recursos hídricos e metrô. As áreas de habitação e saneamento os investimentos são igualmente crescentes.
Entre as obras estruturantes do PAC realizadas no estado as BRs 204 e 408, a dragagem do Porto de Suape, a mobilidade urbana, a barragem de Serro Azul, dentre outras, estão sendo executadas pelo próprio Estado com recursos transferidos pela União.
Além desses recursos, os investimentos, por exemplo, da Petrobras em Pernambuco cresceram muito no governo Dilma Rousseff. Esse investimento foi de menos de R$ 49 milhões entre 2003 e 2006; R$ 12,7 bilhões entre 2007 e 2010; e de R$ 24,8 bilhões nesses últimos dois anos. O maior investimento anual da Petrobras em Pernambuco ocorreu em 2012, quando alcançou R$ 13,4 bilhões. A média de investimento da Petrobras quase quadruplicou se comparados os períodos 2007/2010 e 2011/2012. Entre os anos de 2007 e 2010 a média dos investimentos foi R$ 3,2 bilhões e entre 2011 e 2012, R$ 12,3 bilhões.
A reportagem também se equivoca na série história de transferências voluntárias ao desconsiderar a especificidade do ano de 2010, quando houve a enchente do Rio Una que levou os estados de Pernambuco e Alagoas à calamidade. Os recursos destinados à Pernambuco, R$ 466 milhões, para mitigar essa tragédia elevam consideravelmente as transferências de 2010 que por conseqüência também aumentou a média do período 2010.
Retirada essa transferência, relativa à Defesa Civil, os investimentos do governo dos presidentes Lula e Dilma Rousseff se encontram nos mesmos patamares.
O Governo Federal trabalha de forma republicana, investindo indistintamente um volume crescente de recursos, em todos os Estados brasileiros, para melhorar a qualidade de vida de toda a população. É falsa a conclusão da reportagem de que haveria algum tipo de discriminação do Governo Federal com qualquer estado brasileiro.
Cabe destacar que, em nenhum momento, a reportagem do jornal Estado de S. Paulo solicitou dados ou esclarecimentos junto aos órgãos federais responsáveis, o que evitaria a publicação de informações incorretas que induzem o leitor ao erro e não refletem o real investimento do Governo Federal no Estado de Pernambuco.”
