Lançado no RS, o Pronatec do Campo visa beneficiar 31 municípios com a oferta de 56 cursos de qualificação técnica profissional voltada ao meio rural; anúncio de 1.720 vagas foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o governador Tarso Genro
Rachel Duarte, do portal Sul 21
Cerca de 30% das propriedades rurais no Rio Grande do Sul não têm garantia de sucessão devido ao êxodo rural. A falta de oportunidades de acesso ao ensino e tecnologia são alguns dos principais motivos que influenciam a movimentação da juventude do campo para o meio urbano. Nesta sexta-feira (15), um passo a mais na inversão desta tendência foi dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo gaúcho. Foi lançado no estado o Pronatec do Campo, buscando beneficiar 31 municípios com a oferta de 56 cursos de qualificação técnica profissional voltada ao meio rural. O anúncio de 1.720 vagas foi feito pelo ministro Pepe Vargas e o governador Tarso Gerno, na sede da Emater/RS.
A partir deste mês, agricultores familiares ou assentados da reforma agrária serão encaminhados por um Comitê Estadual, coordenado pela Delegacia do MDA no RS e os movimentos sociais, aos institutos federais que integram o programa. Para a reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Jardim, a iniciativa vem ao encontro da natureza dos institutos criados pelo governo federal. "Nós temos comprometimento com as demandas da sociedade. Estamos preparados para oferta destes cursos no campus de Santa Maria e estamos abrindo outro campus, em Jaguari, para instalação de um centro de pesquisa e estudos em bases ecológicas de produção da agricultura familiar", falou a reitora, representante dos demais institutos na solenidade.
Além do Instituto Farroupilha, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e o Instituto Federal Sul Riograndense também vão oferecer os cursos dentro dos eixos Recursos Naturais, Produção Alimentícia e Gestão e Negócios. "Nós queremos que os agricultores familiares assumam todo o processo de produção dos alimentos. Eles já são responsáveis por boa parte da produção do país, mas queremos que eles também sejam responsáveis pela comercialização e as demais etapas do processo", ressaltou o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan.
O Pronatec Campo é uma linha do sistema de ensino profissionalizante oferecido pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). A modalidade do campo visa enfrentar o desafio do país em ofertar o ensino e ampliar o conhecimento de jovens e adultos que vivem no meio rural e têm o desejo de permanecer na propriedade. "De fato, temos um desafio ainda muito grande no Brasil inteiro. Por outro lado, segundo dados de pesquisa nacionais de amostragem de domicílios, o rendimento médio per capita no campo tem aumentado mais do que no meio urbano. Estamos atentos e acompanhando este fenômeno", explicou o ministro Pepe Vargas.
Programa foi construído no diálogo com movimentos sociais
O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a receber o Pronatec Campo. Serão 30 mil vagas para todo o país, sendo que algumas já estão sendo utilizadas em caráter experimental no Distrito Federal. O governo gaúcho já desenvolvia parceria com o MDA para elevar a educação e qualificar a formação no campo, por meio do Pronacampo. Desta vez, o diferencial foi incluir os movimentos sociais que já acumulam conhecimento sobre as necessidades dos agricultores. "Este programa (Pronatec do Campo) propõe uma educação diferenciada, algo além do curso técnico. Sabemos que um curso técnico produtivista não tem resultado de transformação. É preciso formação continuada, humanizada e que valorize a cultura do campo. Nós, FETAG, FETAF, MPA fomos consultados sobre a necessidade dos cursos e que tipo de ensino era o melhor para a realidade do estado. O envolvimento dos movimentos sociais é um passo para que a iniciativa tenha continuidade e não fiquemos apenas na fase da primeira pactuação com os governos", falou o representante da Rede Sefaz, Adair Pozebom, que representou outros movimentos do campo no encontro.
Segundo ele, 70% dos jovens que passam pelas formações desenvolvidas pelos movimentos sociais rurais permanecem no campo. O governador gaúcho, Tarso Genro admite que a primeira oferta do Pronatec do Campo não contempla a demanda total do estado, mas "é um belo começo". Segundo ele, "são estas políticas que vão criando uma rede de sustentação para enfrentar o desafio de reverter o desinteresse da juventude em dar continuidade à agricultura familiar".
Presente à solenidade, a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, falou que em breve será lançado um ônibus da juventude para percorrer os municípios da região do alto Uruguai e levar atividades culturais e oficinas tecnológicas. "Temos que garantir direitos aos jovens que querem ficar no campo e não têm condições. Este programa (Pronatec do Campo), aliado com outras políticas, será fundamental", afirmou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, concordou que a medida não é o único fator que irá combater o êxodo rural, mas defendeu que o governo federal desenvolve outras ações para atender o todo desta parcela da sociedade. "É multifatorial, não existe uma só causa. O acesso ao conhecimento, a agroindustrialização, a diminuição da penosidade do trabalho e o acesso a cultura são fundamentais para manter a juventude no campo", disse.
"As mulheres são as que mais deixam o campo", afirma ministro Pepe Vargas
De acordo com o ministro, as mulheres são as que mais deixam o campo. "Elas representam 48% de mulheres na agricultura familiar. Consideramos que o machismo é forte no meio rural, assim como no urbano, porque a violência contra a mulher, que é a forma mais bárbara do machismo, ocorre nos dois meios. Mas outros fatores culturais influenciam nesta evasão das mulheres", argumentou.
Segundo Pepe Vargas, o governo federal tentará enfrentar o problema com uma linha de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) específica para as mulheres. Outra ideia é que, na titulação de terras dos programas de reforma agrária do governo federal, as mulheres assinem o direito à propriedade junto com os homens. "Isto não acontecia. Mas hoje, 55% das titulações do Programa Nacional de Reforma Agrária são no nome do homem e da mulher", explicou.
O ministro disse ainda que as pouco mais de 1,7 mil vagas iniciais do Pronatec do Campo poderão ser ampliadas futuramente, mas não precisou se há um cronograma de ampliação. "Podemos ampliar. No primeiro momento, porém, vamos trabalhar a demanda que está colocada. A partir destas vagas, temos certeza que a busca vai se ampliar e nós teremos como ofertar", garantiu.
Ministro cumpre agenda em Flores da Cunha no sábado
Antes de lançar o programa, o ministro Pepe Vargas e o governador gaúcho Tarso Genro participaram de ato solene que abriu a 10ª Colheita do Arroz Agroecológico, tradicional evento que marca a safra do produto nos assentamentos gaúchos. A cerimônia foi realizada no assentamento Filhos de Sepé, no município gaúcho de Viamão. A safra deste ano é formada por 439 famílias de 24 assentamentos, localizados em 15 municípios. Reunido, o montante representa aproximadamente 3,4 mil hectares cultivados do grão de maneira agroecológica.
O ministro Pepe Vargas permanece no estado e visitará neste sábado (16) a 5ª Mostra Flores da Cunha e a 2ª Feira Agroindustrial, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Flores da Cunha (RS).
