BRASÍLIA, 15 Mai (Reuters) – A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira uma nova sessão para votar a Medida Provisória dos Portos, após a aprovação do texto-base da matéria e o início da análise dos destaques em uma sessão com quase 16 horas de duração encerrada pouca antes das 5h da madrugada desta quarta.
Ainda faltam analisar 13 destaques ao texto do relator da MP 595, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para que a votação da matéria seja concluída e a MP seja encaminhada ao Senado, onde tem de ser votada até quinta-feira para não perder a validade.
Na noite de terça e madrugada desta quarta, os deputados, além de aprovar o texto-base, derrubaram uma emenda aglutinativa proposta pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que mudava o texto da MP, contrariando a vontade do governo.
A medida provisória que cria um novo marco regulatório do setor portuário é apontada como crucial pela presidente Dilma Rousseff para manter a competitividade do Brasil perante outros países.
A presidente tem, inclusive, feito apelos públicos nos últimos dias pela aprovação da medida no Congresso Nacional.
Entretanto, existem barreiras regimentais que dificultam a análise da matéria pelo Senado imediatamente após ela sair da Câmara. Essas barreiras poderiam ser derrubadas por meio de um acordo entre os líderes da Casa, mas esse cenário parece pouco provável.
Caso a MP perca validade, o Executivo pode fazer mudanças no setor portuário via decreto. Nem todas as mudanças propostas pela presidente, porém, podem ser feitas por esse caminho.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
