SÃO PAULO, 23 Mai (Reuters) – A presidente Dilma Rousseff e o PT foram acusados pela Procuradoria Geral Eleitoral de fazerem propaganda eleitoral antecipada em programas de televisão em abril e maio deste ano, afirmou o Ministério Público Federal em nota nesta quinta-feira.
Na representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre.
A vice-procuradora considerou que é de conhecimento público que Dilma é pré-candidata à reeleição pelo PT e que houve evidente promoção pessoal nos programas veiculados nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio em espaço reservado à propaganda político-partidária, e não à propaganda de candidato eletivo.
Sandra também afirmou que o PT permitiu a exaltação de propostas de Dilma nas áreas do trabalho, educação, moradia e meio ambiente, constituindo um "verdadeiro discurso de campanha", o que não é permitido neste espaço gratuito destinado à propaganda dos partidos.
"O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff, com antecipação extemporânea da campanha eleitoral", disse ela no documento.
A eleição presidencial ocorrerá em outubro de 2014 e a veiculação de propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 5 de julho do mesmo ano.
