247 – Apresentada pela presidente Dilma Rousseff, ontem, a governadores e prefeitos, a ideia da realização de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte exclusiva, para fazer uma reforma política, ganhou corpo. Em discurso no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira 25, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não descartou a possibilidade. Ele não citou a palavra plebiscito, mas deixou claro que apoiaria uma convocação popular.
"Temos que assegurar a participação opinativa da sociedade", disse Renan. "Precisamos ampliar a participação direta da população nas decisões democráticas". O presidente do Senado foi adiante: "Falo como senador que teve a iniciativa de propor o referendo sobre a proibição da venda de armas", disse ele sobre referendo ocorrido no país em 2005. "Nada mais natural e democrático que a sociedade participar diretamente das decisões", declarou Renan. "A sociedade muda, as leis precisam mudar", arrematou.
O senador deve se encontrar com a presidente Dilma na tarde de hoje para discutir detalhes do plebiscito. Segundo a Constituição, a competência para se convocar um plebiscito é do Congresso.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tomou a frente da organização do plebiscito. Em nome do governo, ele já deu duas datas indicativas para a realização do plebiscito: 7 de setembro e 15 de novembro. A data, no entanto, será marcada pelo Congresso Nacional.
OAB-SP
O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, declarou apoiar a proposta de organizar um plebiscito que autorize uma constituinte para tratar exclusivamente da reforma política. A posição da seccional paulista contraria a do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius, para quem é possível fazer a reforma apenas com mudanças na Lei dos Partidos e das Eleições.
"É necessário detalhar a proposta e esclarecer à população, principalmente como será promovida a eleição dos representantes do povo na composição dessa constituinte exclusiva para promover uma reforma política no Brasil, que todos anseiam", disse Costa. Sobre a proposta de criação de uma nova legislação que classifique o crime de corrupção como hediondo, o presidente disse que o combate à corrupção é bandeira histórica da OAB-SP.
NYT
Ao noticiar as medidas anunciadas pela presidente, nesta segunda-feira, o principal jornal dos Estados Unidos, New York Times, mencionou que a presidente "propôs a realização de um plebiscito sobre se o Brasil deve convocar uma assembléia constituinte para realizar ‘a reforma política’". Segundo o jornal, "não ficou imediatamente claro o que ela quis dizer com isso, mas ela disse que deve ‘ampliar a participação popular’".
Ainda de acordo com o NYT, ao propor os cinco pactos, Dilma parecia estar buscando uma resposta de forma a acomodar as reivindicações dos protestos, em contraste com a forma como os líderes em outros lugares têm reagido às grandes mobilizações de rua. O jornal dá como exemplo o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, que viu nos atos de seu país e do Brasil uma conspiração para derrubá-lo – e à presidente Dilma – do poder.
