RS247 – O governador do Rio Grande do Sul, Tardo Genro (PT), afirmou que a solução para a dívida do estado com a União superior a R$ 47,1 bilhões e que está acumulada há, pelo menos, 40 anos, depende da União. Diante deste cenário, redução de juros, quitação de parcelas impagáveis que o estado tem de pagar e mudança no índice de correção são as alternativas a serem discutidas para resolver o problema. "A dívida não tem solução sem que haja uma nova ação do governo federal para fazer uma reestruturação completa" disse.
O fato é que os débitos do estado com a União estão crescendo. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) aumentou 247,7% entre 1998 e 2012. Atualmente, a dívida, tirando os precatórios, está em R$ 47,17 bilhões. "O ideal seria reduzir os repasses à União dos atuais 13% para 8% da receita", declarou o governador. Prova da situação delicada pela qual passa o estado é que o valor das parcelas ultrapassa os 13% da receita e terá de ser pago em 10 anos.
Procurando explicar a política fiscal nos dois primeiros anos de governo, Tarso Genro disse, em entrevista ao jornal Zero Hora, que tramita na Câmara Federal um projeto com o objetivo de eliminar o "resíduo" referente aos valores das parcelas dos débitos que superam os 13% da receita e otimizar investimentos a longo prazo no estado.
"O primeiro passo que se deu foi uma reestruturação inicial dos espaços fiscais, que nos permitiu financiar o Estado nesses dois anos. O segundo passo está sendo dado pela presidente Dilma com o projeto que está tramitando na Câmara. Ele deverá ser votado em no máximo 30 ou 60 dias", informou.
Alertado sobre o fato de que a proposta não resolverá o problema a curto prazo, o governador afirmou que o governo tem de encontrar uma maneira de reduzir os rapasses de alguns estados para a União. "Temos uma questão estrutural no nosso caso. O Rio Grande do Sul foi o mais prejudicado por todos os ajustes macroeconômicos pelos quais o país passou, inclusive porque a nossa dívida, na época em que foi negociada, já era brutal. A renegociação (de 1998) foi feita em condições leoninas", disse.
De acordo com o petista, "desde então, o Rio Grande do Sul é uma grande fonte de subsídio do Tesouro Nacional. Isso não é culpa do governo atual nem do anterior. É um processo de distorção que ocorreu desde o momento em que a dívida foi negociada". Diante deste cenário, Genro informou que o Governo Estadual continuará utilizando os depósitos judiciais. "Vamos usar os depósitos judiciais sempre que necessário. E o Estado vai continuar no vermelho. Tem de continuar. Do contrário, o Estado para", acrescentou.
