Contra médicos cubanos, PSDB quer CLT e Revalida

247 – Os deputados do PSDB criticaram nesta quinta-feira 22 a contratação de médicos estrangeiros pelo governo brasileiro. Por meio de nota, o líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), exigiu que fossem seguidas todas as leis trabalhistas e aplicado o Revalida, exame obrigatório para o médico que se gradua fora do País. Ele afirmou que irá pedir para que o Ministério Público do Trabalho faça o acompanhamento do programa Mais Médicos e dos profissionais que serão contratados pelo governo quanto ao cumprimento da legislação.

"Somos um país que sempre recebeu bem os estrangeiros. Isso faz parte da nossa formação. No entanto, existem regras que precisam ser cumpridas, que é a revalidação do diploma dos médicos de outros países. É inadmissível que o governo brasileiro simplesmente descumpra a legislação. É um péssimo sinal e pode abrir precedentes. Exemplo se dá de cima para baixo", disse o deputado. Ele também pedirá ao MP um monitoramento constante e rígido das condições de trabalho e do cumprimento da legislação.

Segundo ele, o programa Mais Médicos não é suficiente para solucionar o problema na Saúde, que "só será resolvido quando a presidente Dilma Rousseff e o ministro Alexandre Padilha admitirem que o problema não se resume à falta de médicos, mas à necessidade de se investir mais, de melhorar a infraestrutura". De acordo com o parlamentar, Dilma e Padilha, "em vez disso, tentam jogar a culpa nos médicos brasileiros, como se eles fossem os responsáveis pelo caos no setor". Sem citar especificamente os cubanos, questionou: "De que adianta contratar médicos se eles não tiverem a mínima condição de trabalhar?".

Cubanos

O anúncio, pelo Ministério da Saúde, da contratação de quatro mil médicos cubanos para trabalhar em 701 cidades que não foram escolhidas pelos profissionais cadastrados na primeira fase do Mais Médicos gerou uma série de críticas por políticos da oposição. Os deputados tucanos Vaz de Lima (SP) e Raimundo Gomes de Matos (CE), por exemplo, classificaram a medida de "irresponsável" e "eleitoreira".

Para Vaz de Lima, a medida é mais uma demonstração de que o país não está agindo bem no que diz respeito à saúde. O deputado também criticou a forma como o governo do PT vem tratando a formação desses profissionais, sem uma política clara que os incentive. O parlamentar lembrou que o Revalida foi um compromisso assumido pelo governo, que depois recuou.

"O governo vai trabalhar com a ideia de ter dois tipos de médicos no país: o de 1ª classe e o de 2ª classe. Outro ponto grave é que em vez de pagar os médicos, o dinheiro será encaminhado ao governo cubano, que, segundo consta, repassará para os profissionais 30%. Um equívoco do governo. Quer jogar a população contra os médicos brasileiros. Não é uma forma responsável de se fazer política pública na área", atacou o tucano.

Apesar de o ministro da Saúde ter ressaltado que os médicos que virão para o País a partir de segunda-feira 26 dominam o português, uma vez que têm experiências em países lusófonos, Vaz de Lima também colocou a questão do idioma como um grande problema. E conclui: "É uma medida eleitoreira. Não adianta apenas encaminhar o médico para esses lugares se não tem infraestrutura, equipamentos, entre outros. É mais uma medida de marketing, como tudo que vem desse governo", afirmou.

Gomes de Matos acredita ser lamentável o governo continuar insistindo nessa ideia e defendeu planos de carreira e melhorias no sistema público de Saúde. "Por que o Judiciário tem profissionais no interior? Porque remunera bem e tem toda uma estrutura. Já na saúde o mesmo não ocorre. É um contrassenso que o governo vem fazendo nessa insistência de trazer médicos do exterior", avalia o deputado.