O governador Tarso Genro e o prefeito da Capital, José Fortunati, assinaram uma Proposta de Manifestação de Interesse à construção do metrô; a nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço
16 de Outubro de 2013 às 17:49
Governo do RS – Três dias após a presidente Dilma Rousseff anunciar a construção de uma linha de metrô em Porto Alegre, ligando a Zona Norte ao centro da cidade, o governador Tarso Genro e o prefeito da Capital, José Fortunati, assinaram nesta terça-feira (15) uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) à construção do metrô. A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço.
"Agora temos um contorno federativo construído, que é União, Estado e Município de Porto Alegre. Ajustamos que rapidamente teremos projeto de lei que visa à instituição de um grupo que fará a gestão e monitoramento do projeto até a publicação do edital para a construção da obra", disse o governador, afirmando que, por se tratar de uma obra muito complexa, os técnicos do Estado e da prefeitura terão a firmeza e competência necessárias para a breve a publicação do edital.
O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, ressaltou que a união das três esferas de governo deve dar agilidade para a contratação de uma obra que está sendo esperada há muitos anos. "Temos mais tempo para analisar sistemicamente a complexa rede de teias e novos corredores que serão construídos, para que tenhamos de fato uma visão que incorpore inclusive o Trensurb, como parte integrante do sistema", disse.
Conforme Motta, uma proposta bem qualificada e analisada significa a garantia de que não haverá ajustes no projeto durante a obra. "Temos 30 dias para analise e seleção das empresas e consórcios que melhor se apresentarem. Perdemos um pouco de tempo agora, mas ganhamos na execução da obra", destacou o secretário. Motta disse ainda que a ideia seja que em 15 dias seja consolidado um anteprojeto básico que possa ser remetido para a Assembleia Legislativa e para a Câmara.
O documento assinado define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas. "Os dados técnicos nos dão confiança e credibilidade para avançar com transparência e dentro do interesse público da obra", afirmou o prefeito José Fortunati.
O investimento global é de R$ 4,8 bilhões para a obra, viabilizada pelo PAC Mobilidade Urbana. Do valor total, R$ 3,5 bilhões serão de recursos públicos e R$ 1,3 bilhão do parceiro privado. O metrô unirá o terminal Triângulo, na Avenida Assis Brasil, à Rua da Praia, no centro da Capital, num traçado de 10,3 quilômetros. O início das obras deverá ocorrer no final de 2014.
Recursos
A composição entre as três esferas de governo solucionou o impasse financeiro. A União entrará com a maior parte, R$ 1,77 bilhão do Orçamento Geral da União, a fundo perdido. O Estado participará com R$ 1,08 bilhão, que serão financiados pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A prefeitura de Porto Alegre tomará R$ 690 milhões na Caixa ou no BNDES e terá de buscar outros R$ 195 milhões para bancar as desapropriações. Além disso, pagará anualmente R$ 20 milhões, a título de contraprestação.
