No momento em que Brasil e Alemanha lideravam um movimento nas Nações Unidas contra a espionagem norte-americana, uma reportagem da Folha, feita a partir de um caso de 2003, avacalha a situação; congressistas Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) agora querem convocar autoridades a explicar no Congresso a suposta espionagem brasileira; Big Brother Obama agradece
4 de Novembro de 2013 às 18:13
247 – Se era esse o objetivo, a Folha de S. Paulo conseguiu. Uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo maior jornal do País conseguiu avacalhar o esforço brasileiro para liderar uma iniciativa nas Nações Unidas, em conjunto com a Alemanha, para conter a espionagem em larga escala praticada pelos Estados Unidos, que monitora as comunicações de cidadãos, autoridades e até chefes de governo.
Partindo de relatórios antigos da Agência Brasileira de Inteligência, de 2003, primeiro ano do governo Lula, a Folha noticiou como manchete, nesta segunda-feira, que o Brasil também espionou diplomatas estrangeiros. Segundo nota do Palácio do Planalto, eram ações de contra-inteligência, que visavam resguardar o interesse nacional (leia mais aqui).
Não importa. No Congresso Nacional, o circo já está armado. E não é mais o Brasil, invadido pela espionagem americana, quem está na posição de cobrar explicações dos Estados Unidos. Agora, é o Brasil quem deve se explicar ao resto do mundo.
É o que dizem senadores da oposição e até da base governista. "Eu acho gravíssima essa espionagem, mas temos que ver o contexto em que ela ocorreu, se teve autorização legal ou da Justiça. Se não, parece dois pesos e duas medidas: faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço. O que nos permite sair dessa contradição é investigar", disse o senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores, que defende a convocação do ministro José Eduardo Cardozo e do diretor-geral da Abin, Wilson Trezza.
"Qual a credibilidade que o governo brasileiro tem para alavancar um movimento mundial contra os Estados Unidos? O governo perdeu a oportunidade de ter feito um acordo com os americanos e uma discussão de alto nível, ao invés desse "piti" de que estava sendo monitorado", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado. Já o tucano Álvaro Dias repetiu um argumento que vem sendo usado nos Estados Unidos. "Se há espionagem dos Estados Unidos para cá, há também daqui para lá. O aparato é diferente, mas o objetivo é o mesmo", disse ele.
Na reportagem desta segunda, a própria Folha afirma que a ação da Abin não pode ser comparada à vigilância sobre as comunicações feitas pelos Estados Unidos. Mas isso estava bem escondido na reportagem. O objetivo – o de constranger o governo brasileiro no momento em que se levanta para questionar a conduta de um império – foi alcançado. Big Brother Obama agradece.
Mais cedo, Fernando Rodrigues, um dos principais colunistas da Folha, apontou a suposta contradição do governo brasileiro. Leia abaixo:
Abin ameaça punir seus agentes por vazamento
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) divulgounota duríssima nesta segunda-feira (4.nov.2013) ameaçando punir os funcionários do governo brasileiro que possam ter facilitado o acesso a documentos secretos sobre atividades de espionagem.
Mesmo dizendo respeitar “os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa”, o Planalto informa, ameaçando, “que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei”. Foi uma resposta à reportagem de Lucas Ferraz sobre a Abin ter espionado funcionários de governos estrangeiros no Brasil nos anos de 2003 e 2004.
O GSI declara que a Abin faz “operações de contrainteligência”. Reafirma que “a determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação”. Não explica, entretanto, como isso seria possível se as atividades de espionagem são feitas tendo como alvo funcionários de governos estrangeiros que têm permissão legal para estar no Brasil.
Uma pergunta: todos os funcionários de governos estrangeiros podem se sentir alvos eventuais de “operações de contrainteligência”, inclusive incluindo serem seguidos e espionados de maneira furtiva?
Na nota, o GSI afirma que os vazamentos e “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”.
Eis a íntegra da nota da Abin, divulgada às 6h36 desta segunda-feira (4.nov.2013):
“Segunda-feira, 4 de novembro de 2013 às 6:36”
“Nota à Imprensa”
“Em relação à matéria veiculada pelo Jornal Folha de S. Paulo em 04 de novembro de 2013, o Gabinete de Segurança Institucional informa o seguinte:”
“1. As questões enviadas pela Folha de S. Paulo na noite do dia 1º se referem a operações de contrainteligência desenvolvidas pela ABIN, no período de 2003 e 2004, portanto, entre nove e dez anos atrás”.
“2. As operações citadas no questionário da Folha obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais. Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade”.
“3. Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei”.
“4. A determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação. Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei. O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) atua, exclusivamente, dentro de suas competências das Leis 9.883, de 07 de dezembro de 1999, e 10.683, de 28 de maio de 2003. A ABIN desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais”.
“Assessoria de Comunicação Social do GSI”
