Presidente do STF acaba de determinar a prisão do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado na AP 470, apurou em primeira mão o 247; em outro despacho, Joaquim Barbosa concedeu prisão domiciliar provisória para o deputado José Genoino; preso na Papuda e transferido para o Incor de Brasília, Genoino tem suspeita de infarto; ele poderá ser submetido a tratamento; parlamentar sofre de doença cardíaca grave e passou mal hoje; só situação dramática convenceu Barbosa, que ainda não fez despachos sobre os demais condenados, entre os quais o presidente do PTB Roberto Jefferson
21 de Novembro de 2013 às 17:00
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar provisória para que o deputado José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. A decisão é provisória, até que saia resultado de exames do ex-presidente do PT, preso na Penitenciária da Papuda. Em outro despacho, Joaquim Barbosa determinou a prisão do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), também condenado na Ação Penal 470. A informação foi apurada em primeira mão pelo 247.
Leia abaixo notícia da Reuters sobre a prisão domiciliar de Genoino:
Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino até perícia médica
SÃO PAULO, 21 Nov (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar ao deputado federal José Genoino (PT-SP), que passou mal nesta quinta-feira e teve de ser levado a um hospital de Brasília, enquanto cumpria pena por sua condenação no julgamento do mensalão.
Barbosa acolheu parcialmente o pedido da defesa do parlamentar que requereu prisão domiciliar a Genoino, que passou recentemente por uma cirurgia cardíaca. O presidente do STF permitiu que o deputado, presidente do PT à época do mensalão, receba atendimento em casa ou no hospital até que uma junta médica se manifeste sobre seu estado de saúde.
Genoino foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha e cumpria pena no regime semiaberto no presídio da Papuda, em Brasília.
Mais cedo, nesta quinta, Genoino passou mal e foi transferido com suspeita de infarto para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, antigo Incor.
Em sua decisão, Barbosa pede que seja enviado imediatamente um boletim médico com as condições de saúde de Genoino.
Depois de passar por uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino pediu em setembro aposentadoria por invalidez à Câmara dos Deputados. Na ocasião, uma junta médica recomendou que ele tirasse licença e fizesse uma reavaliação em janeiro do próximo ano.
Genoino pode ainda enfrentar um processo de cassação de seu mandato. Mas para isso, a Mesa Diretora da Câmara precisa abrir processo de perda de mandato, decisão que foi adiada para a próxima semana.
(Reportagem de Eduardo Simões)
Leia noticiário anterior do 247:
Sob pressão, Barbosa recua e ordena junta médica
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quinta-feira 21 que o deputado licenciado e condenado na Ação Penal 470, José Genoino, seja submetido a uma perícia médica.
A decisão de Barbosa acontece depois de forte pressão para que o parlamentar, que sofre de uma doença grave do coração, cumpra sua pena em casa. O pedido foi feito pelos advogados do petista, mas Barbosa ainda não deu uma resposta sobre o caso.
Barbosa, que também é relator da AP 470, afirmou que quer a avaliação de uma junta médica de cardiologistas indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Com o laudo desses profissionais, o ministro deverá então definir a transferência ou não do réu.
Na manhã desta quinta-feira, Genoino passou mal no presídio da Papuda, onde está desde sábado 16, e transferido para o Instituto do Coração para se submeter a exames. Um eletrocardiograma do deputado apontou "alterações" ontem. O petista sofre de doença cardíaca e passou recentemente por uma cirurgia no coração.
Leia abaixo texto publicado no site do STF:
Ministro determina realização de perícia médica de José Genoíno
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) a realização de perícia médica do deputado federal licenciado José Genoíno (PT-SP), condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão na Ação Penal (AP) 470 e que cumpre pena em regime semiaberto no presídio da Papuda, em Brasília (DF).
De acordo com a decisão do ministro, a junta médica – a ser composta por, no mínimo, três médicos cardiologistas indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB) – deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ela permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar.
A decisão foi dada após a defesa do condenado apresentar petição nos autos da AP 470 requerendo o encaminhamento de Genoíno para "estabelecimento prisional adequado", mais próximo de sua residência, ou para que seja colocado em regime aberto.
Confira a íntegra da decisão
