247 – Crescem as dificuldades para o ex-presidente do PT José Dirceu conseguir seu intento de trabalhar enquanto cumpre sua pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Falando a jornalistas em Brasília, no início da tarde desta quarta-feira 4, o ministro do STF Marco Aurélio Mello manifestou ser contrário à concessão do direito de trabalhar para Dirceu.
– Como cidadão, eu não vejo com bons olhos, disse Mello, integrante do plenário do STF e presidente do TSE. Todos devemos contas à sociedade e cada qual adota a postura que entender conveniente.
Para o juiz, apesar de estar condenado à prisão em regime semiaberto, Dirceu pode ser vítima da "confusão" que, de acordo com o magistrado, cerca este tipo de cumprimento de pena.
– No regime aberto há o direito do reeducando no sentido de trabalhar durante o dia e pernoitar a noite. No regime semiaberto as saídas dependem de autorização e não podem ser saídas continuadas de forma linear.
No momento, José Dirceu, na prática, cumpre pena em regime fechado no Complexo da Papuda, em Brasília. Desde que deu entrada no presídio, ele não saiu nenhuma vez. Dirceu conseguiu um convite para trabalhar no Hotel Saint Peter, na capital federal, mas, de acordo com Mello, formalmente nenhuma solicitação nesse sentido chegou ao STF. A corte só poderá se manifestar caso seja "provocada", completou o juiz.
Na terça-feira 3, o Jornal Nacional, da Rede Globo, veiculou informação de que o Saint Peter pertenceria a um laranja com residência no Panamá, lançando a suspeita de que Dirceu estaria por detrás da venda do hotel pelo falecido empresário Sérgio Naya.
Mello não mostrou contrariedade, no entanto, com o sistema de aplicação de penas por parte do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Entre os políticos condenados na AP 470, Barbosa expediu decretos de prisão, até agora, somente contra petistas.
– Os atos são praticados de forma homeopática, justificou Mello.
