Nícolas Pasinato
Sul21 – Nesta quinta-feira (9), a Polícia Civil deflagrou a Operação Kilowatt com o objetivo de combater crimes contra a administração pública e licitatórios. A operação foi anunciada em coletiva de imprensa no DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado). Os policiais cumpriram oito ordens judiciais de prisão temporária e afastamento de cargos públicos e bloqueio de bens e ativos financeiros, além de 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados “por questão estratégica de investigação”.
“As fraudes consistem em superfaturamento de valores, bem como desvio de dinheiro público, onde o Estado pagaria por obras não concluídas ou inacabadas”, resumiu o delegado da Delegacia Fazendária Joeberth Nunes. No Rio Grande do Sul, a ofensiva ocorreu em Canela, Ivoti, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo. Em São Paulo, os alvos foram os municípios de Campinas e Limeira. Entre os presos há quatro servidores e quatro empresários. Na casa de um dos empresários foi encontrada a quantia de R$ 50 mil em dinheiro.
Seis obras estão sendo investigadas. Entre elas estão a reforma de uma subestação elétrica, reforma no sistema de climatização de uma fundação, a qual tem um laboratório, e reformas em duas escolas, situadas uma em Porto Alegre e outra em São Leopoldo. Os contratos com o governo estadual dessas obras somam R$ 12 milhões. O que foi desviado será divulgado no final do inquérito.
“A pessoa que fiscaliza a obra possui o memorial descritivo mostrando o que deve ir ou não [na construção]. No momento em que essa pessoa atesta que foi realizado uma coisa e que, na verdade, isso não ocorreu de forma gritante, pressupomos que há alguma coisa errada”, explicou o delegado da Delegacia Fazendária Daniel Mendelski, ao ser questionado sobre o funcionamento das fraudes.
Itens de superfaturamento
Nas escolas, os telhados previstos para serem colocados não teriam sido realizados de fato. A comprovação da irregularidade ocorreu depois que a polícia utilizou o helicóptero e pode ver que haviam sido trocados somente os beirais do telhado, deixando todas as telhas velhas no restante do local. Já no caso da subestação de energia, dijuntores, que custam no mercado cerca de R$ 1 mil, foram superfaturados no valor de R$ 10 mil cada um.
Sete empresas estão na mira da Polícia Civil. Apesar de de serem somente seis as construções investigadas, essas companhias têm pelo menso 60 obras contratadas com o governo do Estado. Os envolvidos, servidores públicos e pessoas jurídicas, estão sendo judiciados por peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e crimes licitatórios (superfaturamento e falta de licitação). As Secretarias do Estado envolvidas são a Secretaria Secretaria Estadual de Obras, que prestou serviço de construção para a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação.
A investigação teve origem, em fevereiro de 2013, quando o Departamento de Gestão do Conhecimento para Prevenção e Repressão à Corrupção da Secretaria de Segurança encaminhou à Polícia Civil apontamentos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) sobre possíveis irregularidades.
