Fepam emite Licença de Instalação para trecho da Rodovia RS-305

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu Licença de Instalação (LI) para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de trecho da RS-305, relativo ao segmento com extensão de 22 quilômetros do entroncamento da BR-468 (em Três Passos) à cidade de Crissiumal. A Li emitida tem validade até 8 de janeiro de 2016,sendo empreendedor o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

 A LI expressa uma série de restrições e condicionantes às obras e pavimentação asfáltica da rodovia estadual. Além disso, caberá ao empreendedor a manutenção de Equipe de Supervisão Ambiental ao empreendimento com objetivo de execução dos Planos, Programas e Projetos ambientais e apresentação de Relatório Técnico semestral.

 

Foto ilustrativa.